Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 1991

Autoria
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 114 E ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 13 de 14/05/1992
Último estado:
14/05/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 23/1991
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
09/04/1991
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 114 E ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/04/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. COMPETENCIA, SECRETARIO, COMISSÃO, RELAÇÃO, ATA, ORGANIZAÇÃO, PAUTA, PROTOCOLO, TRABALHO, ATUALIZAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, DESIGNAÇÃO, RELATOR. NORMAS, DESIGNAÇÃO, RELATOR, ALTERNATIVA, MEMBROS, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, BLOCO PARLAMENTAR, COMISSÃO.
14/05/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000013 DE 1992.
DCN2 15 05 PAG 3409.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 08 1992).
11/05/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 12 05 PAG 3213.
11/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA, SEM EMENDAS, SENDO
A MESMA CONSIDERADA DEFINITIVAMENTE APROVADA NOS TERMOS
DO ART. 324 DO REGIMENTO INTERNO.
11/05/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
30/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1745 LEITURA PARECER 097 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM
ORDEM DO DIA.
DCN2 01 05 PAG 2707.
23/04/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 24 04 PAG 2364.
23/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
23/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
22/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
22/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
20/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO
INTERNO.
20/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
15/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
15/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
14/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
14/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
10/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
10/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/02/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/02/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 002 - CCJ E 003 - CDIR.
DCN2 18 02 PAG 0281.
17/02/1992
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER, SEN MEIRA FILHO, FAVORAVEL.
17/01/1992
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
14/08/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA CONTINUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO NORMAL
DA MATERIA.
28/06/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO EM PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
26/06/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
25/04/1991
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
16/04/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 17 04 PAG 1653.
16/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
09/04/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 03
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 10 04 PAG 1496.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:37