Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 1997

Autoria
Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 55 de 18/06/1998
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 55 de 18/06/1998
Último estado:
18/06/1998 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
Texto inicial - PRS 25/1997
Autor:
Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
Data:
06/03/1997
Descrição/Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/03/1997
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTO ADMINISTRATIVO, SENADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DENOMINAÇÃO, CONSULTORIA DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DENOMINAÇÃO, CONSULTOR GERAL DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. COMPETENCIA, PRESIDENTE, SENADO, DESIGNAÇÃO, FUNÇÃO, CONSULTOR GERAL DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, HIPOTESE, IMPEDIMENTO, CONSULTOR GERAL ADJUNTO DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. FIXAÇÃO, NORMAS, ORGÃOS, CONSULTORIA DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, GABINETE, APOIO ADMINISTRATIVO, SUBSECRETARIA, APOIO TECNICO. COMPETENCIA, SERVIÇO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, COLETA, ORGANIZAÇÃO, PREPARO, DADOS, INFORMAÇÃO, PLANO, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EXECUÇÃO, CREDITO ADICIONAL, CONVENIO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, ELABORAÇÃO, TRABALHO, CONSULTORIA. ENCARGO, OCUPAÇÃO, DIRETOR, SUBSECRETARIA, APOIO TECNICO, REVISOR, TEXTO, ASSISTENTE, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSULTOR, ORÇAMENTO, CHEFE DE SERVIÇO, SECRETARIO DE GABINETE, ASSISTENTE TECNICO, GABINETE.
Observações:
(DENOMINA A CONSULTORIA DE ORÇAMENTO: CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CONORF. A FUNÇÃO DO TITULAR PASSA A DENOMINAR-SE: CONSULTOR-GERAL DE ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE).
12/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
11/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido da CONLEG nesta data.
Devolvido ao Arquivo.
17/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à CONLEG para consulta.
17/07/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
16/07/2009
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
15/04/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo devolvido
14/04/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à Subsecretaria de Arquivo.
11/04/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à CONORF
24/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
18/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000055 DE 1998.
DSF 19 06 PAG 10708 A 10711.
18/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1510 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1998.
18/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 19 06 PAG 10791 A 10797.
18/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE
ADOTADA, NOS TERMOS DO ART. 284 DO REGIMENTO INTERNO.
18/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
18/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR,
DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
12/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DA REDAÇÃO DO VENCIDO
PARA O TURNO SUPLEMENTAR.
12/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 362 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN GERALDO
MELO.
DSF 13 06 PAG 10205 A 10212.
03/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
DSF 04 06 PAG 9792 A 9796.
03/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A EMENDA 2 - CDIR (SUBSTITUTIVO),
FICANDO PREJUDICADOS O PROJETO E A EMENDA 1 - PLEN.
03/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN JOSE
EDUARDO DUTRA.
03/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 376, DO SEN LAURO CAMPOS
E OUTROS, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA
PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 1998.
DSF 29 05 PAG 9458 E 9459.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 USAM DA PALAVRA OS SEN COUTINHO JORGE E LAURO
CAMPOS.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 28 DE MAIO DE 1998.
15/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 251 - CCJ E 252 - CDIR.
DSF 16 05 PAG 8462 A 8494.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 26 05 PAG 9181.
13/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADAS FOLHAS 71 A 98, LEGISLAÇÃO CITADA NOS
PARECERES.
17/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE DATA, COM OFICIO DO PRIMEIRO-SECRETARIO
ENCAMINHANDO PARECER PARA ANALISE DA CDIR.
12/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA.
12/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SEN RONALDO CUNHA LIMA, PARA RELATAR.
05/11/1997
SF-DGER - Diretoria-Geral
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, POR TER SIDO ENCAMINHADO
INDEVIDAMENTE A DGER.
23/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A DIRETORIA-GERAL, A FIM DE SER INCLUIDO
NA PAUTA DA CDIR.
23/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE OUTUBRO DE 1997.
22/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
10/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO
DA MATERIA E DA EMENDA DE PLENARIO OFERECIDA PELO SEN
EDISON LOBÃO. (FLS. 13 A 15).
27/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
26/03/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
17/03/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ, PARA EXAME, DEVENDO A SEGUIR, IR AO
EXAME DA CDIR.
17/03/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCP, COM DESTINO AS CCJ E CDIR.
17/03/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA A REPUBLICAÇÃO DOS AVULSOS.
17/03/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 18 03 PAG 5929.
17/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADA 01 (UMA) EMENDA DE AUTORIA DO SEN EDISON
LOBÃO.
06/03/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DSF 07 03 PAG 5088 A 5092.
06/03/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 17 (DEZESSETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:36