Projeto de Resolução do Senado n° 29, de 1991

Autoria
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 26 de 24/06/1992
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
ESTABELECE DIAS E HORARIOS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINARIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 26 de 24/06/1992
Último estado:
21/06/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 29/1991
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/05/1991
Descrição/Ementa
ESTABELECE DIAS E HORARIOS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINARIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/05/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DIA, HORA, REALIZAÇÃO, REUNIÃO ORDINARIA, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO, INFRA ESTRUTURA, SERVIÇO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
Observações:
(COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO).
21/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000026 DE 1992.
DCN2 25 06 PAG 5165.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 09 1992).
16/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1910 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 06 PAG 4942.
16/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
16/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 LEITURA PARECER 198 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
16/06/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1910 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
16/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 VOTAÇÃO APROVADOS O SUBSTITUTIVO A EMENDA 1 E A
SUBEMENDA A EMENDA 1, APOS ENCAMINHAMENTO DA SUBEMENDA
PELO SEN NELSON CARNEIRO.
16/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, COM SUBMENDA
1 - PLEN, RELATOR SEN ALMIR GABRIEL.
16/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 415, DO SEN ALMIR
GABRIEL, SOLICITANDO AUDIENCIA DA CAE.
16/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
16/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
16/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
15/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 175 - CCJ, FAVORAVEL AO PROJETO, RELATOR
SEN CID SABOIA DE CARVALHO. EM SEGUIDA, E PROFERIDO
O PARECER DE PLENARIO FAVORAVEL A EMENDA DE PLENARIO,
RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, FICANDO A VOTAÇÃO
ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 16 06 PAG
15/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO SUPLEMENTAR,
DEPENDENDO DE PARECER SOBRE A EMENDA DE PLENARIO.
11/06/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 401, DOS LIDERES, DE URGENCIA
(ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A MATERIA
SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
SUBSEQUENTE.
DCN2 12 06 PAG 4712.
01/06/1992
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL, PARA APRECIAÇÃO NA COMISSÃO
DIRETORA.
25/05/1992
SF-DGER - Diretoria-Geral
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN CARLOS DE'CARLI.
14/05/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A DIRETORIA-GERAL, PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
14/05/1992
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA EXAME PELA CDIR.
13/05/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, FAVORAVEL A EMENDA
DE PLENARIO.
23/03/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENVIADO AO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PARA
EXAME DA EMENDA 01 - PLENARIO.
23/03/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, PARA EXAME DA
EMENDA DE PLENARIO PELAS CCJ E CDIR.
DCN2 24 03 PAG 1290.
23/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
23/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DO SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR.
23/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO EM TURNO SUPLEMENTAR.
13/03/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 025 - CDIR.
DCN2 14 03 PAG 0896.
11/03/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO
SUPLEMENTAR.
DCN2 12 03 PAG 0813.
11/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO.
11/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
06/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
06/03/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/02/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
17/02/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 004 - CCJ E 005 - CDIR.
DCN2 18 02 PAG 0282.
17/02/1992
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER, SEN DIRCEU CARNEIRO, FAVORAVEL.
27/01/1992
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
12/09/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHANDO A CDIR.
11/09/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
22/05/1991
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
13/05/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 14 05 PAG 2218.
13/05/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:04