Projeto de Resolução do Senado n° 29, de 1991
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 24/06/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ESTABELECE DIAS E HORARIOS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINARIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 24/06/1992
- Último estado:
- 21/06/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 29/1991
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/05/1991
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE DIAS E HORARIOS PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINARIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DIA, HORA, REALIZAÇÃO, REUNIÃO ORDINARIA, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO, INFRA ESTRUTURA, SERVIÇO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.
- Observações:
- (COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO).
- 21/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000026 DE 1992.
DCN2 25 06 PAG 5165.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 09 1992).
- 16/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1910 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 06 PAG 4942.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 LEITURA PARECER 198 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 16/06/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1910 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 VOTAÇÃO APROVADOS O SUBSTITUTIVO A EMENDA 1 E A
SUBEMENDA A EMENDA 1, APOS ENCAMINHAMENTO DA SUBEMENDA
PELO SEN NELSON CARNEIRO.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, COM SUBMENDA
1 - PLEN, RELATOR SEN ALMIR GABRIEL.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 415, DO SEN ALMIR
GABRIEL, SOLICITANDO AUDIENCIA DA CAE.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 16/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 15/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 175 - CCJ, FAVORAVEL AO PROJETO, RELATOR
SEN CID SABOIA DE CARVALHO. EM SEGUIDA, E PROFERIDO
O PARECER DE PLENARIO FAVORAVEL A EMENDA DE PLENARIO,
RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, FICANDO A VOTAÇÃO
ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 16 06 PAG
- 15/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO SUPLEMENTAR,
DEPENDENDO DE PARECER SOBRE A EMENDA DE PLENARIO.
- 11/06/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 401, DOS LIDERES, DE URGENCIA
(ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A MATERIA
SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA
SUBSEQUENTE.
DCN2 12 06 PAG 4712.
- 01/06/1992
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL, PARA APRECIAÇÃO NA COMISSÃO
DIRETORA.
- 25/05/1992
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN CARLOS DE'CARLI.
- 14/05/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A DIRETORIA-GERAL, PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE
REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 14/05/1992
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA EXAME PELA CDIR.
- 13/05/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, FAVORAVEL A EMENDA
DE PLENARIO.
- 23/03/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENVIADO AO RELATOR, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PARA
EXAME DA EMENDA 01 - PLENARIO.
- 23/03/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, PARA EXAME DA
EMENDA DE PLENARIO PELAS CCJ E CDIR.
DCN2 24 03 PAG 1290.
- 23/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DO SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR.
- 23/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO EM TURNO SUPLEMENTAR.
- 13/03/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 025 - CDIR.
DCN2 14 03 PAG 0896.
- 11/03/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO
SUPLEMENTAR.
DCN2 12 03 PAG 0813.
- 11/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO.
- 11/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 06/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
- 06/03/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/02/1992
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/02/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 004 - CCJ E 005 - CDIR.
DCN2 18 02 PAG 0282.
- 17/02/1992
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN DIRCEU CARNEIRO, FAVORAVEL.
- 27/01/1992
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 12/09/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHANDO A CDIR.
- 11/09/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 22/05/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 13/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 14 05 PAG 2218.
- 13/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:04