Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 1991
- Autoria
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 30/1991
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
- Data:
- 22/05/1991
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/1991
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, DIAS, HORA, REALIZAÇÃO, SESSÃO ORDINARIA. FIXAÇÃO, PRAZO, INICIO, SESSÃO ORDINARIA, PERCENTAGEM, PRESENÇA, SENADO, DURAÇÃO, TEMPO, EXCETO, HIPOTESE, PRORROGAÇÃO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 11/06/1991
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO MARIZ.
- 29/05/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 30 05 PAG 2749.
- 29/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 22/05/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO)
SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 23 05 PAG 2485.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:44