Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 1979
Autoria: Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Natureza: Norma Jurídica - não categorizada
Ementa: CRIA, COMO ORGÃO TECNICO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 33/1979
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/1979
- Descrição/Ementa
- CRIA, COMO ORGÃO TECNICO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/06/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. CRIAÇÃO, ORGÃO TECNICO, COMISSÃO, DIREITOS, HOMEM, SENADO.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 11 1984).
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 25/09/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 747 - CCJ E 748 - CDIR.
DCN2 26 09 PAG 5020.
- 24/09/1980
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 26/09/1979
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN NILO COELHO.
- 12/09/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
CONTRARIO NO MERITO, VENCIDOS SEN NELSON CARNEIRO
E CUNHA LIMA.
- 19/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 19/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 20 06 PAG 2820.
- 19/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM QUE AO
PROJETO FOSSEM APRESENTADAS EMENDAS.
- 12/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
DCN2 13 06 PAG 2653.
- 12/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:57