Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 47 de 26/05/1993
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000054 DE 1992, QUE AUTORIZA A REPUBLICA FDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 80,000,000.00 (OITENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA DA AGROPECUARIA NA REGIÃO CENTRO-SUL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 47 de 26/05/1993
- Último estado:
- 26/05/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 33/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/04/1993
- Descrição/Ementa
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000054 DE 1992, QUE AUTORIZA A REPUBLICA FDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US 80,000,000.00 (OITENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, DESTINADA AO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA DA AGROPECUARIA NA REGIÃO CENTRO-SUL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1993
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, RERRATIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA, AGROPECUARIA, REGIÃO, CENTRO-SUL, EXECUÇÃO, (EMBRAPA).
- 07/06/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG, 304, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1048, DO
MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA.
- 31/05/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 359 AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 31/05/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 096 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000047 DE 1993.
DOFC 28 05 PAG 07129.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 09 1993).
- 25/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 05 PAG 4759.
- 25/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 A REDAÇÃO FINAL É CONSIDERADA DEFINITIVAMENTE
APROVADA, NOS TERMOS DO ART. 324 DO REGIMENTO INTERNO.
- 25/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 25/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 25/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 495, DO SEN ELCIO ALVARES, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE
NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 26 05 PAG 4745.
- 25/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 157 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
DCN2 26 05 PAG 4738.
- 20/05/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 05 PAG
- 20/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 20/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 06/05/1993
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/05/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 28/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
116 - CAE), DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA DURANTE
05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DCN2 29 04 PAG
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:44