Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 1993
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 29/04/1993
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO NO VALOR EQUIVALENTE A US 11,024,615.00 (ONZE MILHÕES VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUINZE DOLARES), A SER CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A LINK-MILES LIMITED.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 29/04/1993
- Último estado:
- 29/04/1993 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 35/1993
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/04/1993
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO NO VALOR EQUIVALENTE A US 11,024,615.00 (ONZE MILHÕES VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUINZE DOLARES), A SER CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A LINK-MILES LIMITED.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1993
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BRASIL, LINK-MILES LIMITED, DESTINAÇÃO, FORNECIMENTO, TREINAMENTO, SUBMARINO.
- Observações:
- (EMPRESTIMO EM DOLAR ENTRE BRASIL E A LINK-MILES LIMITED, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE UM SIMULADOR DE TREINAMENTO PARA SUBMARINOS DA CLASSE TUPI).
| Matéria |
|---|
| MSF 167/1993 |
- 21/05/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 245, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 775 DO
MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA
REPUBLICA.
- 30/04/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 279 AO MINISTRO DE ESTADO DA MARINHA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/04/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 281 AO MINISTRO CHEFE DA CASA CICIVL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO EUTOGRAFOS.
- 30/04/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 076 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/04/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1993.
DOFC 30 04 PAG 05717.
DCN2 30 04 PAG 3816.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 07 1993).
- 28/04/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1915 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 04 PAG 3810.
- 28/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 28/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 LEITURA PARECER 122 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN JULIO CAMPOS.
DCN2 29 04 PAG 3810.
- 28/04/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1915 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
RONAN TITO.
- 28/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 28/04/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1915 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE), RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:44