Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 1996

Autoria
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
DISPÕE SOBRE OS BENS DE USO DOS SENADORES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-30 às 01:49
Identificação:
Texto inicial - PRS 36/1996
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
09/04/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE OS BENS DE USO DOS SENADORES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/04/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
VENDA, BENS, UTILIZAÇÃO, SENADOR, DIREITOS, PROMOÇÃO, IMOVEL, MOVEL, VEICULOS, UTENSILIOS, EXCEÇÃO, AUTOMOVEL, REPRESENTAÇÃO, PRESIDENCIA. EXTINÇÃO, PRAZO, INEXISTENICA, VENDA, PREVISÃO, RESOLUÇÃO, CESSAÇÃO, DIREITOS, UTILIZAÇÃO, BENS, TRANSFERENCIA, POSSE, MESA DIRETORA, ALIENAÇÃO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
13/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
07/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDISON LOBÃO.
03/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
24/04/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
18/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 19 04 PAG 6531.
18/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
09/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 10 04 PAG 5935.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:41