Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 1996
- Autoria
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS BENS DE USO DOS SENADORES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 36/1996
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/1996
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS BENS DE USO DOS SENADORES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/04/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- VENDA, BENS, UTILIZAÇÃO, SENADOR, DIREITOS, PROMOÇÃO, IMOVEL, MOVEL, VEICULOS, UTENSILIOS, EXCEÇÃO, AUTOMOVEL, REPRESENTAÇÃO, PRESIDENCIA. EXTINÇÃO, PRAZO, INEXISTENICA, VENDA, PREVISÃO, RESOLUÇÃO, CESSAÇÃO, DIREITOS, UTILIZAÇÃO, BENS, TRANSFERENCIA, POSSE, MESA DIRETORA, ALIENAÇÃO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 13/01/1999
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 07/05/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/11/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDISON LOBÃO.
- 03/06/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOSE IGNACIO FERREIRA, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
- 24/04/1996
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
- 18/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 19 04 PAG 6531.
- 18/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 09/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 10 04 PAG 5935.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:41