Projeto de Resolução do Senado n° 37, de 1997
- Autoria
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Natureza
- Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União
Ementa:
CRIA, NO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS, URBANOS E DE MEIO AMBIENTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 37/1997
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 19/03/1997
- Descrição/Ementa
- CRIA, NO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS, URBANOS E DE MEIO AMBIENTE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/1997
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS, URBANOS E DE MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS, URBANOS E DE MEIO AMBIENTE. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, OPINIÃO, PROPOSIÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS, URBANOS E DE MEIO AMBIENTE, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REDUÇÃO, DESEQUILIBRIO, PLANO NACIONAL, PLANO REGIONAL, ORDENAÇÃO, TERRITORIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, TRANSPORTE URBANO, NORMAS, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONTROLE, POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO, NATUREZA, DEFESA, SOLO, FLORA, FAUNA, RECURSOS HIDRICOS. EXCLUSÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, NORMAS, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONTROLE, POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO, NATUREZA, DEFESA, SOLO, RECURSOS NATURAIS, FLORESTA, CAÇA, PESCA, FAUNA, FLORA, CURSO D'AGUA, PALAVRA, RECURSOS HIDRICOS. FIXAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, REUNIÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, SESSÃO ORDINARIA, SESSÃO LEGISLATIVA, COMISSÃO DE ASSUTOS REGIONAIS, URBANOS E DE MEIO AMBIENTE.
- Observações:
- (CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS, URBANOS E DE MEIO AMBIENTE, FIXA O NUMERO DE SEUS MEMBROS EM VINTE E UM, E A COMPETENCIA DA MESMA). (EXCLUI DOS ARTIGOS: 100, O INCISO III; DO 104, INCISO I, A EXPRESSÃO 'E HIDRICOS').
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 10/05/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS, O PRS 00066 1995
(VOLUME I E II), JUNTAMENTE COM OS PRS 00096 1995,
PRS 00117 1995, PRS 00126 1995, PRS 00035 1997,
PRS 00036 1997 E PRS 00044 1997, QUE TRAMITAM EM
CONJUNTO.
- 03/04/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ, PARA ANEXAR AO PRS 00066 DE 1995.
- 03/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, PARA SER ANEXADO AO PRS 00066 1995.
DSF 04 04 PAG 6973.
- 03/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO NO DIA 31 DE MARÇO
DE 1997, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 02 04 PAG 6843.
- 01/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 219, DO SEN JOSE EDUARDO
DUTRA, SOLICITANDO O ENVIO DA MATERIA AO EXAME DA
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA CRIADA ATRAVES DO
RQS 00201 1995.
- 01/04/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSATA PARA ANEXAÇÃO DA 'FALA DA PRESIDENCIA' E
RETIFICAÇÃO NO DESPACHO.
- 19/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 20 03 PAG 6072 A 6075.
- 19/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 13 (TREZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:41