Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 1991

Autoria
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 39/1991
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/06/1991
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/06/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, REQUISITOS, MENSAGEM, EXERCICIO, COMPETENCIA, SENADO, EXIGIBILIDADE, PROCESSO, ESCOLHA, AUTORIDADE, ESCLARECIMENTO, CANDIDATO, CURRICULUM VITAE, DOCUMENTO, AVALIAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ESTUDO, VOTO, PARECER, ARTIGO, PRAZO, CONVOCAÇÃO, LEITURA, DESEMPENHO FUNCIONAL.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
11/11/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
07/08/1991
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OZIEL CARNEIRO.
20/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 21 06 PAG 3593.
20/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
13/06/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO
401, PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 14 06 PAG 3292.
13/06/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:09