Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 1989
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 30/06/1989
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LFTRJ), EM QUANTIDADE A SER DEFINIDA NA DATA DE RESGATE DOS TITULOS QUE SERÃO SUBSTITUIDOS (80.427.285 LFTRJ), DESTINADA AO GIRO DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 30/06/1989
- Último estado:
- 30/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 41/1989
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 30/06/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), A EMITIR, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LFTRJ), EM QUANTIDADE A SER DEFINIDA NA DATA DE RESGATE DOS TITULOS QUE SERÃO SUBSTITUIDOS (80.427.285 LFTRJ), DESTINADA AO GIRO DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/06/1989
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMISSÃO, LETRAS, FINANCEIRAS, (LFTRJ), GOVERNO ESTADUAL, (RJ), SUBSTITUIÇÃO, TITULOS, DIVIDA CONSOLIDADA.
| Matéria |
|---|
| MSF 135/1989 |
- 06/07/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 409 AO GOV DO RIO DE JANEIRO COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 06/07/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 130 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 30/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000040 DE 1989.
DOFC 07 07 PAG 11114.
DCN2 01 07 PAG 3320.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
- 30/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 3405.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 LEITURA PARECER 127 - CDIR OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 30/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1130 DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 DISCUSSÃO ENCERRADA. (EM REGIME DE URGENCIA).
- 30/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA CAE,
RELATOR SEN JAMIL HADDAD).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:40