Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 1997
- Autoria
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÕES DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 18/06/1998 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 41/1997
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 24/03/1997
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÕES DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/03/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO INTERNO, CREDITO EXTERNO, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, AUTARQUIA, AUTARQUIA ESTADUAL, AUTARQUIA MUNICIPAL, CONCESSÃO, GARANTIA, LIMITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, TITULO, EMISSÃO, TESOURO ESTADUAL, (LFT), (DF), MUNICIPIOS, LANÇAMENTO, OFERECIMENTO, PUBLICO, INICIO, COLOCAÇÃO, MERCADO, EXCLUSIVIDADE, LEILÃO, ACESSO, EDITAL, ENTIDADE, AUTURIZAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, INFORMAÇÃO, EMISSÃO, DEFINIÇÃO, PROCESSO, SELEÇÃO, PREÇO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, INFORMAÇÃO, ELABORAÇAO, EDITAL, LEILÃO.
- 18/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 19 06 PAG 10760 A 10784.
- 18/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
AO PRS 00049 1996, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
- 18/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM OS PRS 00034, 00049 E 00052
1996; 00032, 00043, 00101, 00108, 00130 E 00131 1997 -
EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
- 17/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE O PROJETO ENCONTRA-SE EM
REGIME DE URGENCIA E CONSTARA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
DELIBERATIVA ORDINARIA DE AMANHÃ, QUANDO PODERÃO SER
OFERECIDAS EMENDAS ATE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.
DSF 18 06 PAG
- 17/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 369 - CAE, APRESENTADO AO PRS 00049 1996,
COM O QUAL A MATERIA TRAMITA EM CONJUNTO, NOS TERMOS DA
EMENDA 1 - CAE (SUBSTITUTIVO) QUE OFERECE.
DSF 18 06 PAG 10414 A 10453.
- 16/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 405, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO
DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 17 06 PAG 10354.
- 16/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 16/06/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, PELA
PREJUDICIALIDADE DO PRESENTE PROJETO, EM VIRTUDE DA
APROVAÇÃO DO PRS 00049 1996, NOS TERMOS DA EMENDA 1 - CAE
(SUBSTITUTIVO).
- 28/04/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN VILSON KLEINUBING.
- 28/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
- 28/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, JUNTO COM OS PRS 034, 049 E 052/96 E
032, 043, 101 E 108/97, TODOS TRAMITANDO EM CONJUNTO, E
AINDA OS PRS 130 E 131/97.
- 27/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 28 11 PAG 26148.
- 27/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 977.
- 27/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 977, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 20/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA APOS ANUENCIA DO PLENARIO, TRANSFERE O
AGENDAMENTO DA MATERIA PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE
27 DO CORRENTE MES, TENDO EM VISTA QUE NA DATA
ANTERIORMENTE DELIBERADA TERA PROSSEGUIMENTO A DISCUSSÃO
DO PROJETO DE CODIGO CIVIL.
DSF 21 11 PAG 25354.
- 14/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1997 (RQ. 977).
- 12/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 977, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 12/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 977, DE AUTORIA DO SEN JOÃO ROCHA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00130 E 00131
1997.
DSF 13 11 PAG 24579.
- 10/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1630 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 10/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 05/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN VILSON KLEINUBING.
- 05/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 04/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 05 11 PAG 23896 E 23897.
- 04/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS OS RQ. 856, 857 E 858.
- 04/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 856, 857 E
858, DE RETIRADA DOS PRS 00050, 00080 E 00115 1996).
- 29/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA
SESSÃO, NOS TERMOS DO RQ. 926, DE HOMENAGENS DE PESAR
PELO FALECIMENTO DO DEP JOÃO NATAL.
DSF 30 10 PAG 23207.
- 29/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 856, 857 E
858, DE RETIRADA DOS PRS 00050, 00080 E 00115 1996).
- 22/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 1997. (RQ. 856 A
858).
- 15/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE OUTUBRO DE 1997.
- 15/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGAURDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 856, 857 E 858, DE
RETIRADA DOS PROJETOS).
- 15/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 856, 857 E 858, DO SEN VILSON KLEINUBING,
SOLICITANDO A RETIRADA DOS PRS 00050, 00080 E 00115 1996.
DSF 16 10 PAG 22050.
- 14/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 14/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO
DA SSCLS.
- 10/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, JUNTAMENTE COM OS PRS 00034, 00049,
00050, 00052, 00080 E 00115 1996; E OS PRS 00032, 00043,
00101 E 00108 1997.
- 09/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 10 10 PAG 21530.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 14 10 PAG 21802.
- 09/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 697.
- 09/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 697, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 29/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997 (RQ. 697).
- 12/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 697, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 12/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 697, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00034, 00049, 00050,
00052, 00080 E 00115 1996, E 00032, 00043, 00101 E 00108
1997.
DSF 13 09 PAG 18712.
- 12/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1400 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE SETEMBRO DE 1997.
- 09/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- 09/09/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO
DA SSCLS.
- 08/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 13/06/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN, PARA REEXAME DA
MATERIA.
- 13/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, PARA REEXAME, JUNTO COM O
PRS 00043 1997, COM O QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
- 12/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 13 06 PAG 11347 A 11351.
- 12/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 408, DO SEN JOSE SERRA,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA REEXAME DA CAE,
QUE TRAMITA EM CONJUNTO COM O PRS 00043 1997.
- 12/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 407, DO SEN NABOR JUNIOR E
OUTROS, SOLICITANDO A EXTINÇÃO DA URGENCIA.
- 12/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO INTERNO -
TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PRS 00043 1997).
- 11/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI PARECER PROFERIDO EM PLENARIO SOBRE O PROJETO E A
EMENDA, PELO SEN ESPERIDIÃO AMIN, RELATOR DESIGNADO PELA
CAS, COMO FLS. 19 A 23.
- 10/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL A EMENDA 1 - PLEN, RELATOR
SEN ESPERIDIÃO AMIN, EM SUBSTITUIÇÃO, DEVENDO A MATERIA
RETORNAR A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA DE 12 DE
JUNHO DE 1997.
DSF 11 06 PAG 11177.
- 10/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER SOBRE A EMENDA DE PLENARIO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO INTERNO -
TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PRS 00043 1997).
- 06/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 05/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, DEVENDO
A MATERIA RETORNAR A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO PROXIMO
DIA 10 DO CORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 348, III, 'IN
FINE', DO REGIMENTO INTERNO. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM
O PRS 00043 1997).
DSF 06 06 PAG 10989 E 10990.
- 05/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DA EMENDA 1 - PLEN, DE AUTORIA DO SEN ABDIAS
NASCIMENTO.
- 05/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO INTERNO -
TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PRS 00043 1997).
- 04/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE NOS TERMOS DO ART. 345, II,
DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINOU A INCLUSÃO DA PRESENTE
MATERIA, E DO PRS 00043 1997, COM O QUAL TRAMITA EM
CONJUNTO, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
ORDINARIA DE 05 DE JUNHO DE 1997.
DSF 05 06 PAG 10934 E 10935.
- 04/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 385, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN,
SOLICITANDO O DESAPENSAMENTO DO PRS 00044 1997, PARA QUE
PROSSIGA SUA TRAMITAÇÃO NORMAL.
- 04/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL AOS PRS 00041 E 00043 1997,
E PELO DESAPENSAMENTO DO PRS 00044 1997, PARA QUE SEJA
REMETIDO A COMISSÃO COMPETENTE, RELATOR SEN ESPERIDIÃO
AMIN, EM SUBSTITUIÇÃO.
- 04/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 384, DO SEN LUCIO ALCANTARA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00043 E 00044
1997.
- 04/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'C', DO
REGIMENTO INTERNO).
- 03/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DESIGNA O SEN ESPERIDIÃO AMIN PARA PROFERIR
PARECER ORAL EM SUBSTITUIÇÃO A CAE, AO QUAL E CONCEDIDO,
APOS CONSULTA AO PLENARIO, O PRAZO DE 24 HORAS, EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
DSF 04 06 PAG 10849 E 10850.
- 03/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'C', DO
REGIMENTO INRTERNO).
- 02/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 175, 'E', DO
REGIMENTO INETRNO.
DSF 03 06 PAG 10781.
- 02/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'C', DO
REGIMENTO INTERNO).
- 27/05/1997
- SF-null - GABINETE
- Ação:
- O PRESIDENTE DA CAE DESIGNA O SEN ESPERIDIÃO AMIN COMO
RELATOR DA MATERIA.
- 27/05/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA CAE, SEN JOSE SERRA.
- 27/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 368, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA DE 02
DE JUNHO DE 1997, PARA INSTRUÇÃO.
DSF 28 05 PAG 10633 A 10637.
- 27/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 368, DE
URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO INTERNO).
- 26/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 368, DO SEN VALMIR CAMPELO E OUTROS LIDERES,
DE URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO INTERNO,
DEVENDO O REQUERIMENTO SER INCLUIDO EM ORDEM DO DIA.
DSF 27 05 PAG 10528.
- 01/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN JOSE SERRA
- 25/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
DISTRIBUIÇÃO.
- 24/03/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 25 03 PAG 6505 A 6510.
- 24/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 24/03/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:42