Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 1997

Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/06/1998 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 43/1997
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
01/04/1997
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/04/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. OBRIGATORIEDADE, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, AUTARQUIA, AUTARQUIA FEDERAL, AUTARQUIA ESTADUAL, AUTARQUIA MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIMESTRE, BANCO CENTRAL DO BRASIL, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROCEDENCIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO INTERNO, CREDITO EXTERNO, GARANTIA, FUNÇÃO FISCALIZADORA, TRIBUNAL DE CONTAS.
18/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 19 06 PAG
18/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 PREJUDICADO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO
AO PRS 00049 1996, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.
18/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM OS PRS 00034, 00049 E 00052
1996; 00032, 00041, 00101, 00108, 00130 E 00131 1997 -
EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO).
17/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE O PROJETO ENCONTRA-SE EM
REGIME DE URGENCIA E CONSTARA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
DELIBERATIVA ORDINARIA DE AMANHÃ, QUANDO PODERÃO SER
OFERECIDAS EM EMENDAS ATE O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.
DSF 18 06 PAG
17/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 369 - CAE, APRESENTADO AO PRS 00049 1996,
COM O QUAL A MATERIA TRAMITA EM CONJUNTO, NOS TERMOS DA
EMENDA 1 - CAE (SUBSTITUTIVO) QUE OFERECE.
DSF 18 06 PAG 10414 A 10453.
16/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 405, DOS LIDERES, DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO
DIA UTIL SUBSEQUENTE.
DSF 17 06 PAG 10354.
16/06/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
16/06/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, PELA
PREJUDICIALIDADE DO PRESENTE PROJETO, EM VIRTUDE DA
APROVAÇÃO DO PRS 00049 1996, NOS TERMOS DA EMENDA 1 - CAE
(SUBSTITUTIVO).
28/04/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN VILSON KLEINUBING.
28/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN VILSON KLEINUBING.
28/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, JUNTO COM OS PRS 034, 049 E 052/96 E
032, 041, 101 E 108/97, TODOS TRAMITANDO EM CONJUNTO, E
AINDA OS PRS 130 E 131/97.
27/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 28 11 PAG 26148.
27/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 977.
27/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 977, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
20/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA APOS ANUENCIA DO PLENARIO, TRANSFERE O
AGENDAMENTO DA MATERIA PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE
27 DO CORRENTE MES, TENDO EM VISTA QUE NA DATA
ANTERIORMENTE DELIBERADA TERA PROSSEGUIMENTO A DISCUSSÃO
DO PROJETO DE CODIGO CIVIL.
DSF 21 11 PAG 25354.
14/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1997 (RQ. 977).
12/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 977, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
12/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 977, DE AUTORIA DO SEN JOÃO ROCHA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 0013O E 00131
1997.
DSF 13 11 PAG 24579.
10/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1630 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
10/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
05/11/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN VILSON KLEINUBING.
05/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
04/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 05 11 PAG
04/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS OS RQ. 856, 857 E 858.
04/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 856, 857 E
858, DE RETIRADA DOS PRS 00050, 00080 E 00115 1996).
29/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA
SESSÃO, NOS TERMOS DO RQ. 926, DE HOMENAGENS DE PESAR
PELO FALECIMENTO DO DEP JOÃO NATAL.
DSF 30 10 PAG 23207.
29/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 856, 857 E
858, DE RETIRADA DOS PRS 00050, 00080 E 00115 1996).
22/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 1997. (RQ. 856 A
858).
15/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE OUTUBRO DE 1997.
15/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 856, 857 E 858, DE
RETIRADA DOS PROJETOS).
15/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 856, 857 E 858, DO SEN VILSON KLEINUBING,
SOLICITANDO A RETIRADA DOS PRS 00050, 00080 E 00115 1996.
DSF 16 10 PAG
14/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
10/10/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE, JUNTAMENTE COM OS PRS 00034, 00049,
00050, 00052, 00080 E 00115 1996; E OS PRS 00032, 00041,
00101 E 00108 1997.
09/10/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 10 10 PAG 21530.
09/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 697.
09/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 697, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
29/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997 (RQ. 697).
12/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 697, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
12/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 697, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00034, 00049, 00050,
00052, 00080 E 00115 1996, E 00032, 00041, 00101 E 00108
1997.
DSF 13 09 PAG 18712.
12/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1400 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE SETEMBRO DE 1997.
09/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 1997.
09/09/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO
DA SSCLS.
08/08/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ESPERIDIÃO AMIN.
13/06/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN, PARA
REEXAME DA MATERIA.
13/06/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADA A CAE, PARA REEXAME, JUNTO COM O
PRS 00041 1997, COM O QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
12/06/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 13 06 PAG 11347 A 11351.
12/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 408, DO SEN JOSE SERRA,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA REEXAME DA CAE,
QUE TRAMITA EM CONJUNTO COM O PRS 00041 1997.
12/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 407, DO SEN NABOR JUNIOR E
OUTROS, SOLICITANDO A EXTINÇÃO DA URGENCIA.
12/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO INTERNO -
TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PRS 00043 1997).
11/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI COPIA DO PARECER PROFERIDO EM PLENARIO SOBRE O
PROJETO E A EMENDA, FLS. 27 A 31, COMO TAMBEM NOTA
TECNICA Nº 357/97, CONFORME FLS. 33 E 33.
10/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL A EMENDA 1 - PLEN, RELATOR
SEN ESPERIDIÃO AMIN, EM SUBSTITUIÇÃO, DEVENDO A MATERIA
RETORNAR A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 12 DE JUNHO DE
1997.
DSF 11 06 PAG 11177 E 11178.
10/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO INTERNO -
TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PRS 00041 1997).
06/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR DA MATERIA SEN ESPERIDIÃO AMIN.
05/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA, DEVENDO
A MATERIA RETORNAR A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO PROXIMO
DIA 10 DO CORRENTE, NOS TERMOS DO ART. 348, III,
'IN FINE', DO REGIMENTO INTERNO. (TRAMITANDO EM CONJUNTO
COM O PRS 00041 1997).
DSF 06 06 PAG 10989 E 10990.
05/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DA EMENDA 1 - PLEN, DE AUTORIA DO SEN ABDIAS
NASCIMENTO.
05/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'C', DO REGIMENTO INTERNO -
TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PRS 00041 1997).
04/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE NOS TERMOS DO ART. 345, II,
DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINOU A INCLUSÃO DO PRS 00041
1997, E DA PRESENTE MATERIA, QUE TRAMITA EM CONJUNTO, NA
ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DE 05 DE
JUNHO DE 1997.
DSF 05 06 PAG 10934 E 10935.
04/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 385, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN,
SOLICITANDO O DESAPENSAMENTO DO PRS 00044 1997, PARA QUE
PROSSIGA SUA TRAMITAÇÃO NORMAL.
04/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL AOS PRS 00041 E 00043 1997,
E PELO DESAPENSAMENTO DO PRS 00044 1997, RELATOR SEN
ESPERIDIÃO AMIN, EM SUBSTITUIÇÃO.
04/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 384, DO SEN LUCIO ALCANTARA,
SOLICITANDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00041 E 00044
1997.
29/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
02/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA A DEVIDA
DISTRIBUIÇÃO.
01/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 02 04 PAG 6837.
01/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
01/04/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 15 (QUINZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:43