Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 1992

Autoria
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ASSESSORES LEGISLATIVOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 46/1992
Autor:
Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
Data:
09/07/1992
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ASSESSORES LEGISLATIVOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/07/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
TRANSFORMAÇÃO, CARGO, ANALISTA LEGISLATIVO, ASSESSOR LEGISLATIVO, SENADO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
12/12/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO NOS TERMOS DO ART. 89 PARAGRAFO SEGUNDO DO
REGIMENTO INTERNO.
19/05/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EPITACIO CAFETEIRA.
20/04/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
14/04/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ELCIO ALVARES.
31/03/1993
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
03/09/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE PAULO BISOL.
12/08/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN PEDRO SIMON.
07/08/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 08 08 PAG 6461.
07/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
09/07/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO A TRAMITAÇÃO DA MATERIA INICIAR NO DIA
03 DE AGOSTO PROXIMO, QUANDO PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PERANTE A MESA,
FINDO O QUAL O PROJETO SERA DISTRIBUIDO AS CCJ E CDIR.
DCN2 10 07 PAG 5808.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:58