Projeto de Resolução do Senado n° 47, de 1989
- Autoria
- Senador Jamil Haddad (/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 18/09/1989
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
DISPÕE SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DE AUSENCIA AS SESSÕES NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 18/09/1989
- Último estado:
- 18/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 47/1989
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 04/08/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A JUSTIFICAÇÃO DE AUSENCIA AS SESSÕES NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, JUSTIFICAÇÃO, HIPOTESE, AUSENCIA, SESSÃO, SESSÃO EXTRAORDINARIA, SESSÃO ORDINARIA, SESSÃO LEGISLATIVA, SENADOR, CANDIDATO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- 18/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000051 DE 1989.
DCN2 19 09 PAG 4863.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 03 1990).
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 09 PAG 4745.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 183 - CDIR OFERECENDO A
REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN
NABOR JUNIOR.
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELO SEN JAMIL HADDAD.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CDIR FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA CCJ,
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE OFERECE, RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 476, DO SEN FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO E OUTROS LIDERES, DE URGENCIA.
- 15/08/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 10/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 11 08 PAG 3793.
- 10/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 04/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 03 (TRES)
SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 05 08 PAG 3611.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:42