Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 1976
- Autoria
- Senador João Calmon (/ES) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 106 de 04/12/1976
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE PLENARIO CLASSE "D" DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 106 de 04/12/1976
- Último estado:
- 04/12/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 48/1976
- Autor:
- Senador João Calmon (/ES) e outros.
- Data:
- 28/04/1976
- Descrição/Ementa
- RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE PLENARIO CLASSE "D" DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ENQUADRAMENTO, GRUPO OCUPACIONAL, ASSISTENTE DE PLENARIO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO. DISTRIBUIÇÃO, ASSISTENTE DE PLENARIO, VAGA, ASSISTENTE LEGISLATIVO.
- 04/12/1976
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000106/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 03 1977).
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000106/76.
DCN2 05 12 PAG 8177.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 8252.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 1058 - CR.
- 04/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 04/12/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CR.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO DA CDIR APROVADO,
PREJUDICADO O PROJETO.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PARECER ORAL DA CF FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO
DA CDIR, RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN EURICO REZENDE.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECERES 1056 - CCJ E 1057 - CDIR.
- 04/12/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 APROVAÇÃO RQ. 638, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 02/12/1976
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 31/08/1976
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 08/06/1976
- SF-CADM - CADM
- Ação:
- REMESSA AO PRIMEIRO SECRETARIO, COM PARECER DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
- 12/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PROJETO E DAS EMENDAS 1 E 2.
- 05/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE.
- 04/05/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 05 05 PAG 2147.
- 04/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO COM APRESENTAÇÃO EMENDAS -
SEN HENRIQUE DE LA ROCQUE E OUTROS: 01; SEN
DIRCEU CARDOSO E OUTRO: 02.
- 28/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA POR 3 SESSÕES
ORDINARIAS, A FIM DE RECEBER EMENDAS.
DCN2 29 04 PAG 1830.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:08