Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 1992
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 15/07/1992
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), DESTINADA A FINANCIAR PARCIALMENTE O PROJETO NACIONAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL - POLUBRAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 15/07/1992
- Último estado:
- 15/07/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 48/1992
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/07/1992
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES), DESTINADA A FINANCIAR PARCIALMENTE O PROJETO NACIONAL DE CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL - POLUBRAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/07/1992
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, CONTROLE, POLUIÇÃO, INDUSTRIA, (POLUBRAS).
| Matéria |
|---|
| MSF 253/1992 |
- 28/07/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 355, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 865, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 15/07/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000042 DE 1992.
DOFC 17 07 PAG 9456.
DCN2 17 07 PAG 5976.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1992).
- 15/07/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 154 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 14/07/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 15 07 PAG 5908.
- 14/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 14/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 240 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RACHID SALDANHA DERZI.
- 14/07/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 14/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, APOS ENCAMINHAMENTO PELO SEN JUTAHY
MAGALHÃES.
- 14/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 14/07/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN AUREO MELLO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:59