Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 1997

Autoria
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELEBORAÇÃO DE RELATORIOS SOBRE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA UNIÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/09/1997 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PRS 48/1997
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
17/04/1997
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A ELEBORAÇÃO DE RELATORIOS SOBRE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA UNIÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/04/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, ELABORAÇÃO, RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL. COMPETENCIA, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, AGILIZAÇÃO, PROVIDENCIA, DISPONIBILIDADE, COMUNICAÇÃO DE DADOS, COMUNICAÇÃO DE MENSAGENS, COMUNICAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, INTERNET, RELATORIO, UNIÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, PRAZO, DIA, MES, REALIZAÇÃO, PARECER, PROJETO DE LEI, PLANO PLURIANUAL, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, DIRETRIZ, ORÇAMENTO, ANO, APROVAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, ANALISE, ARRECADAÇÃO, RECEITA, APLICAÇÃO, RECURSOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ELABORAÇÃO, RELATORIO, COMISSÃO MISTA, UTILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, (PRODASEN), APOIO TECNICO, ASSESSORIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, CONSULTORIA, SENADO, DISCRIMINAÇÃO, ORGÃOS, GRUPO, DESPESA, FUNÇÃO, PROGRAMA, REPASSE, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Observações:
(COMPETE A MESA DO CONGRESSO NACIONAL ATIVAR PROVIDENCIAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NA REDE DE COMUNICAÇÃO INTERNET, O RELATORIO SOBRE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DA UNIÃO FEDERAL).
25/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 26 09 PAG 20110.
25/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 637.
25/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 637, DE
RETIRADA DO PROJETO).
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 1997 (RQ. 637).
10/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 1997.
10/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 637, DE RETIRADA
DO PROJETO).
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 637, DE AUTORIA DO SEN EDISON LOBÃO,
SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO.
DSF 11 09 PAG 18510.
10/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 1997.
10/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
RETIRADA DA MATERIA.
09/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
RETIRADA DA MATERIA.
09/09/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSE EDUARDO DUTRA ATENDENDO
SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
21/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
17/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CDIR.
DSF 18 04 PAG 8016 E 8017.
17/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
17/04/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:01