Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 01/07/1991
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
AUTORIZA OPERAÇÃO DE 'RELENDING', ENVOLVENDO A EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A, (EMBRAER) E O BANCO DO BRASIL S/A, NO VALOR DE US 407,0 MILHÕES DE DOLARES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 01/07/1991
- Último estado:
- 01/07/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 49/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 29/06/1991
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA OPERAÇÃO DE 'RELENDING', ENVOLVENDO A EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A, (EMBRAER) E O BANCO DO BRASIL S/A, NO VALOR DE US 407,0 MILHÕES DE DOLARES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (EMBRAER), BANCO DO BRASIL.
| Matéria |
|---|
| MSF 167/1991 |
- 01/07/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000030 DE 1991.
DOFC 04 07 PAG 12985.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 08 07 PAG 13187.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 12 07 PAG 13829.
DCN2 02 07 PAG 4237.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DCN2 14 08 PAG 4730.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 04 1992).
- 01/07/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 750 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUINICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 01/07/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 269 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 29/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 4183.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 LEITURA PARECER 234 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 29/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1725 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA, APOS USAREM
DA PALAVRA OS SEN JOSAPHAT MARINHO, MAURICIO CORREA,
MARCO MACIEL, NELSON CARNEIRO, HUMBERTO LUCENA E FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
PEDRO SIMON, MARIO COVAS E AMIR LANDO.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 PARECER ORAL DA CAE CONTRARIO A EMENDA 1 - PLEN,
RELATOR SEN EPITACIO CAFETEIRA.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 LEITURA EMENDA 1 - PLEN, DO SEN NELSON CARNEIRO.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 DISCUSSÃO PELOS SEN JUTAHY MAGALHÃES, MANSUETO DE
LAVOR, MAURICIO CORREA, HUGO NAPOLEÃO, ALUIZIO BEZERRA,
COUTINHO JORGE, NELSON CARNEIRO E FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO.
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 29/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1725 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CAE, RELATOR SEN EPITACIO CAFETEIRA).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:13