Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 1997
- Autoria
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATAM DA ADOÇÃO DO REGIME DE URGENCIA PARA PROPOSIÇÕES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 49/1997
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/04/1997
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATAM DA ADOÇÃO DO REGIME DE URGENCIA PARA PROPOSIÇÕES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/04/1997
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. ALTERAÇÕES, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, ADOÇÃO, REGIME DE URGENCIA, PROPOSIÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, URGENCIA, HIPOTESE, APRECIAÇÃO, PROPOSIÇÃO, MATERIA, SESSÃO ORDINARIA, DELIBERAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, TOTAL, MEMBROS, SENADO, LIDER, PERCENTAGEM, COMPOSIÇÃO, MAIORIA ABSOLUTA, COMISSÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, REQUERIMENTO DE URGENCIA, DELIBERAÇÃO, PLENARIO, HORA, EXPEDIENTE, ORDEM DO DIA, SESSÃO. HIPOTESE, PREJUDICIALIDADE, REQUERIMENTO DE URGENCIA, INEXISTENCIA, NUMERO, VOTAÇÃO, MATERIA, CONCESSÃO, URGENCIA, SENADO, PLENARIO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA. HIPOTESE, APRESENTAÇÃO, PARECER, PROPOSIÇÃO, REGIME DE URGENCIA, APRESENTAÇÃO, EMENDA, RELATOR, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, FIXAÇÃO, PRAZO, SAIDA, MATERIA, ORDEM DO DIA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, HIPOTESE, MATERIA, REGIME DE URGENCIA, CONCESSÃO, VISTA, PRAZO, REQUERIMENTO, PERIGO, SEGURANÇA NACIONAL, PROVIDENCIA, ATENDIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, SESSÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DELIBERAÇÃO, SENADO, SESSÃO, HIPOTESE, CONCESSÃO, URGENCIA, MATERIA, ORDEM DO DIA, SOLICITAÇÃO, REQUERIMENTO, REQUERIMENTO DE URGENCIA, REALIZAÇÃO, SESSÃO EXTRAORDINARIA, SESSÃO ESPECIAL, SESSÃO SECRETA. FIXAÇÃO, NORMAS, QUESTÃO DE ORDEM, HIPOTESE, RECURSO REGIMENTAL, PLENARIO, DECISÃO, MESA DIRETORA, ADMISSIBILIDADE, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, AUDIENCIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, INTERPRETAÇÃO, TEXTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUESTÃO DE ORDEM, REGIME DE URGENCIA, PRAZO, TRAMITAÇÃO, PARECER, DIREITOS, RELATOR.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 14/01/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 1998.
- 14/01/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 13/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP PARA ENCAMINHAR A SSCLS A FIM DE SER
ANEXADO AO PRS 00066 1995, O QUAL ENCONTRA-SE NAQUELE
ORGÃO DESDE 10 DE MAIO DE 1997.
- 29/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, A FIM DE SER ANEXADO AO PROCESSADO DO
PRS 00066 1995.
DSF 30 04 PAG 8792.
- 29/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 17/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 18 04 PAG 8018 A 8023.
- 17/04/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 17 (DEZESSETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:45