Projeto de Resolução do Senado n° 49, de 1997

Autoria
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATAM DA ADOÇÃO DO REGIME DE URGENCIA PARA PROPOSIÇÕES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-25 às 09:51

Identificação:
Texto inicial - PRS 49/1997
Autor:
Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
Data:
17/04/1997
Descrição/Ementa
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATAM DA ADOÇÃO DO REGIME DE URGENCIA PARA PROPOSIÇÕES.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/04/1997
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. ALTERAÇÕES, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, ADOÇÃO, REGIME DE URGENCIA, PROPOSIÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, URGENCIA, HIPOTESE, APRECIAÇÃO, PROPOSIÇÃO, MATERIA, SESSÃO ORDINARIA, DELIBERAÇÃO, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, TOTAL, MEMBROS, SENADO, LIDER, PERCENTAGEM, COMPOSIÇÃO, MAIORIA ABSOLUTA, COMISSÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, REQUERIMENTO DE URGENCIA, DELIBERAÇÃO, PLENARIO, HORA, EXPEDIENTE, ORDEM DO DIA, SESSÃO. HIPOTESE, PREJUDICIALIDADE, REQUERIMENTO DE URGENCIA, INEXISTENCIA, NUMERO, VOTAÇÃO, MATERIA, CONCESSÃO, URGENCIA, SENADO, PLENARIO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA. HIPOTESE, APRESENTAÇÃO, PARECER, PROPOSIÇÃO, REGIME DE URGENCIA, APRESENTAÇÃO, EMENDA, RELATOR, DESIGNAÇÃO, PRESIDENTE, FIXAÇÃO, PRAZO, SAIDA, MATERIA, ORDEM DO DIA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, HIPOTESE, MATERIA, REGIME DE URGENCIA, CONCESSÃO, VISTA, PRAZO, REQUERIMENTO, PERIGO, SEGURANÇA NACIONAL, PROVIDENCIA, ATENDIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA, SESSÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DELIBERAÇÃO, SENADO, SESSÃO, HIPOTESE, CONCESSÃO, URGENCIA, MATERIA, ORDEM DO DIA, SOLICITAÇÃO, REQUERIMENTO, REQUERIMENTO DE URGENCIA, REALIZAÇÃO, SESSÃO EXTRAORDINARIA, SESSÃO ESPECIAL, SESSÃO SECRETA. FIXAÇÃO, NORMAS, QUESTÃO DE ORDEM, HIPOTESE, RECURSO REGIMENTAL, PLENARIO, DECISÃO, MESA DIRETORA, ADMISSIBILIDADE, SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, AUDIENCIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, INTERPRETAÇÃO, TEXTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUESTÃO DE ORDEM, REGIME DE URGENCIA, PRAZO, TRAMITAÇÃO, PARECER, DIREITOS, RELATOR.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
14/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE JANEIRO DE 1998.
14/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
13/01/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP PARA ENCAMINHAR A SSCLS A FIM DE SER
ANEXADO AO PRS 00066 1995, O QUAL ENCONTRA-SE NAQUELE
ORGÃO DESDE 10 DE MAIO DE 1997.
29/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, A FIM DE SER ANEXADO AO PROCESSADO DO
PRS 00066 1995.
DSF 30 04 PAG 8792.
29/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
17/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 18 04 PAG 8018 A 8023.
17/04/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 17 (DEZESSETE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:45