Projeto de Resolução do Senado n° 50, de 1978

Autoria
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
EXTINGUE O QUADRO DE PESSOAL CLT, APROVADO PELO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 8, DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/12/1982 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 50/1978
Autor:
Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
Data:
10/08/1978
Descrição/Ementa
EXTINGUE O QUADRO DE PESSOAL CLT, APROVADO PELO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 8, DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/08/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
EXTINÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (CLT), SENADO. COMPETENCIA, COMISSÃO DIRETORA, EXECUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EMPREGO, CARGO PUBLICO, CLASSE, CATEGORIA FUNCIONAL, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
04/12/1982
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NOS TERMOS ART 367 DO REGIMENTO
INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 10 1991).
17/04/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
17/04/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 18 04 PAG 0897.
17/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (RQ. 091).
17/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCAMINHAMENTO VOTAÇÃO PELO SEN DIRCEU CARDOSO.
17/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 092, DO SEN GASTÃO MULLER,
SOLICITANDO INVERSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER
SUBMETIDO A VOTOS EM PRIMEIRO LUGAR.
17/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO VOTAÇÃO RQ. 091.
16/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 17 04 PAG 0873.
16/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 091, DO SEN ALEXANDRE COSTA,
SOLICITANDO ADIAMENTO DISCUSSÃO PARA REEXAME CDIR.
16/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
06/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 07 04 PAG 0735.
06/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 084).
03/04/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 084).
03/04/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 084, DO SEN DIRCEU CARDOSO,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 04 04 PAG 0616.
06/03/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
05/03/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO TERMOS
ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0090.
04/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM (RQ. 465).
04/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 465, DO SEN EURICO REZENDE,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A SESSÃO
DE 28 03 79.
DCN2 05 12 PAG 6607.
04/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
04/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1320 APROVAÇÃO RQ. 447, DO SEN OTTO LEHMANN,
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 05 12 PAG 6582.
04/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA PARECER 948 - CCJ, 949 - CDIR E
950 - CF.
DCN2 05 12 PAG 6562.
03/12/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PELAS CONCLUSÕES DO PARECER CDIR.
03/12/1978
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
03/12/1978
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER PELA PARIDADE DE VANTAGENS ENTRE SERVIDORES
CLT E ESTATUTARIOS E ARQUIVAMENTO PROJETO.
02/12/1978
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
AVOCAÇÃO PELO SEN PETRONIO PORTELLA.
21/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PRONUNCIAMENTO DO SEN ALEXANDRE COSTA.
DCN2 22 11 PAG 5810.
21/11/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
17/08/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
16/08/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CDIR E CF.
DCN2 17 08 PAG 3826.
16/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO DO PRAZO COM
RECEBIMENTO 01 EMENDA DO SEN EVANDRO CARREIRA.
10/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES ORDINARIAS
PARA RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
10/08/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
DCN2 11 08 PAG 3682.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:40