Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 1981
- Autoria
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
PROIBE O USO DO FUMO EM DEPENDENCIAS DO SENADO QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 53/1981
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 25/06/1981
- Descrição/Ementa
- PROIBE O USO DO FUMO EM DEPENDENCIAS DO SENADO QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/06/1981
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FUMO, SESSÃO, PLENARIO, COMISSÃO TECNICA, SENADO.
- 05/12/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
- 08/03/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, A FIM DE
DESIGNAR RELATOR NA COMISSÃO DIRETORA.
- 04/04/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA AO PRES SF, A FIM DE DESIGNAR RELATOR NA
CDIR.
- 09/03/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 10 03 PAG 0257.
- 09/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 056).
- 03/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 056).
- 03/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 056, DO SEN LOURIVAL BAPTISTA
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 04 03 PAG 0138.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 10/05/1982
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRES, COM PARECER
RELATOR, ENCAMINHADO PELO DIRETOR-GERAL.
- 26/11/1981
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 27/08/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 10/08/1981
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LEITE CHAVES.
- 06/08/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 07 08 PAG
- 06/08/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
RECEBIMENTO EMENDAS.
- 25/06/1981
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1600 ESTABELECIMENTO PRAZO TRES SESSÕES PARA
RECEBIMENTO EMENDAS NA MESA.
DCN2 26 06 PAG 2940.
- 25/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 PRONUNCIAMENTO DO SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 25/06/1981
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:08