Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 1989
- Autoria
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 61 de 23/10/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DETERMINA A CORREÇÃO DOS VALORES EM OTN E CRUZADO, PARA VALORES EM BTN E CRUZADO NOVO, NAS PROPOSIÇÕES QUE AUTORIZEM ESTADOS E MUNICIPIOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 61 de 23/10/1989
- Último estado:
- 23/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 53/1989
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 24/08/1989
- Descrição/Ementa
- DETERMINA A CORREÇÃO DOS VALORES EM OTN E CRUZADO, PARA VALORES EM BTN E CRUZADO NOVO, NAS PROPOSIÇÕES QUE AUTORIZEM ESTADOS E MUNICIPIOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CORREÇÃO, VALOR, (OTN), CRUZADO, (BTN), PROPOSIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS.
- 23/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000061 DE 1989.
DCN2 29 11 PAG 6158.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 04 1990).
- 23/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 701 AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 19/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 20 10 PAG 6077.
- 19/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR.
- 12/10/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 12/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 239 - CDIR.
DCN2 13 10 PAG 5765.
- 12/10/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN AUREO MELLO, OFERECENDO A REDAÇÃO DO VENCIDO
PARA TURNO SUPLEMENTAR.
- 11/10/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN AUREO MELLO.
- 11/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO
SUPLEMENTAR.
DCN2 12 10 PAG 5725.
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO
O PROJETO.
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 10/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 10/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 06/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART 168 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 06/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 05/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA
DE QUORUM.
- 05/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 229 - CAE.
DCN2 29 09 PAG 5211.
- 27/09/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN GOMES CARVALHO, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 30/08/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ROBERTO CAMPOS.
- 27/08/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GOMES CARVALHO.
- 24/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 25 08 PAG 4227.
- 24/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:44