Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 1990
- Autoria
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 23/11/1990
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, ELEITOS A 03 DE OUTUBRO DE 1990, REGULA A ELEIÇÃO DA MESA DA CAMARA LEGISLATIVA E A SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ELEITOS NA MESMA DATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 23/11/1990
- Último estado:
- 23/11/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 54/1990
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 23/10/1990
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE NORMAS PARA A POSSE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS, ELEITOS A 03 DE OUTUBRO DE 1990, REGULA A ELEIÇÃO DA MESA DA CAMARA LEGISLATIVA E A SOLENIDADE DE POSSE DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ELEITOS NA MESMA DATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RESOLUÇÃO, SENADO, FIXAÇÃO, NORMAS, POSSE, DEPUTADO DISTRITAL, REGULAMENTAÇÃO, ELEIÇÃO, MESA DIRETORA, CAMARA LEGISLATIVA, (DF), REMUNERAÇÃO, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR. FIXAÇÃO, REQUISITOS, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CASA LEGISLATIVA, (DF), SUBSIDIO, REPRESENTAÇÃO.
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 23/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000049 DE 1990.
DCN2 24 11 PAG 7323.
DOFC 26 11 PAG 22524.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1991).
- 23/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 237 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 20/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1530 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 11 PAG 7148.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SENDO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 LEITURA DO PARECER 368 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 20/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1530 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO, AS EMENDAS 1 A 9
E 11 - DF, SENDO REJEITADA A EMENDA 10 - DF.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 PARECER ORAL DA CDIR FAVORAVEL AO PROJETO E AS
EMENDAS 1 A 9 E 11 - DF, E CONTRARIO A EMENDA 10 - DF,
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 LEITURA PARECER 367 - DF FAVORAVEL AO PROJETO COM AS
EMENDAS 1 A 11 - DF QUE OFERECE, RELATOR SEN MAURICIO
CORREA.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECERES.
- 19/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART. 155, PARAGRAFO
QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO.
- 19/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 14/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 425, DOS LIDERES, DE
URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA
DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 15 11 PAG 6942.
- 14/11/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 13/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MAURICIO CORREA, FAVORAVEL, COM AS EMENDAS
1 A 10 - DF.
- 12/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 25/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 23/10/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF E CDIR.
DCN2 24 10 PAG 5916.
- 23/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:40