Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 1992

Autoria
Senador Lourival Baptista (/SE) e outros
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 94 de 23/12/1992
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
PROIBE O USO DO FUMO E SEUS DERIVADOS NO RECINTO DO PLENARIO DO SENADO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 94 de 23/12/1992
Último local:
02/02/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/12/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 54/1992
Autor:
Senador Lourival Baptista (/SE) e outros.
Data:
03/08/1992
Descrição/Ementa
PROIBE O USO DO FUMO E SEUS DERIVADOS NO RECINTO DO PLENARIO DO SENADO FEDERAL.
Identificação:
Cópia integral de Processo
Autor:
Senado Federal
Data:
21/03/2023
Descrição/Ementa
Dossiê digitalizado

PDF
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/08/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
PROIBIÇÃO, USO, FUMO, DERIVADOS, PROIBIÇÃO, PLENARIO, FUMO, PLENARIO, SENADO FEDERAL.
23/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000094 DE 1992.
DCN2 24 12 PAG 10930.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 03 1993).
18/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1130 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 12 PAG 10657.
18/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1130 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
18/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1130 LEITURA PARECER 491 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
18/12/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1130 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
18/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1130 VOTAÇÃO APROVADO.
18/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1130 DISCUSSÃO ENCERRADA.
18/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1130 PARECER ORAL DA CDIR FAVORAVEL, RELATOR SEN IRAM
SARAIVA.
18/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1130 LEITURA PARECER 490 - CCJ, FAVORAVEL.
18/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1130 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
18/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO SOBRESTADA, NOS TERMOS DO ART. 174 DO REGIMENTO
INTERNO.
18/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
16/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1719 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 966, DOS LIDERES, DE
URGENCIA (ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO), DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA NA SEGUNDA SESSÃO
ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 17 12 PAG 10525.
09/12/1992
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM DESTINO A CDIR.
09/12/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN AUREO MELLO, FAVORAVEL.
24/11/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, A PEDIDO.
12/08/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AUREO MELLO.
10/08/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 11 08 PAG
10/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
03/08/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 04 08 PAG 6245.
03/08/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 21/03/2023 16:16