Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 1996

Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-21 às 14:16
Identificação:
Texto inicial - PRS 54/1996
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
28/05/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DOCUMENTO SIGILOSO, SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO SIGILOSO, COMPETENCIA, GRAU DE SIGILO, CRITERIOS, SECRETO, CONFIDENCIAL, RESERVADO. FIXAÇÃO, PRAZO, SIGILO, PERIODO, PROIBIÇÃO, ACESSO, INFORMAÇÃO, DOCUMENTO, CLASSIFICAÇÃO, SIGILO, PRODUÇÃO, SENADO, GRAU DE SIGILO, ATRIBUIÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CLASSIFICAÇÃO, DOCUMENTO. DOCUMENTO, SIGILO, SENADO, INVOLUCRO, RUBRICA, LACRE, RECOLHIMENTO, ARQUIVO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
13/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMETNO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
07/03/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BERNARDO CABRAL, COM RELATORIO,
DETERMINANDO NOVA DISTRIBUIÇÃO, TENDO EM VISTA TER
ASSUMIDO A PRESIDENCIA DA COMISSÃO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDO CABRAL.
10/06/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 11 06 PAG 9582.
10/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
28/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 29 05 PAG 8973.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:13