Projeto de Resolução do Senado n° 54, de 1998
- Autoria
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 54/1998
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
- Descrição/Ementa
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. CRIAÇÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO, SENADO. COMPETENCIA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO, OPÇÃO, GARANTIA, PROMOÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS, MULHER, PROTEÇÃO, FAMILIA, NORMAS GERAIS, INTEGRAÇÃO SOCIAL, PESSOA FISICA, DEFICIENTE FISICO, INFANCIA, JUVENTUDE, IDOSO. EXCLUSÃO, TERMO, ARTIGO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, COMISSÃO PERMANENTE, SESSÃO LEGISLATIVA, SESSÃO ORDINARIA, SEMANA, DIA, HORA, QUINTA FEIRA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO, APLICAÇÃO, NORMAS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, EXCLUSÃO, CONFLITO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO.
- Observações:
- (CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO, CDG, DO SENADO FEDERAL).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 18/06/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 16/06/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS, A FIM DE
SER ANEXADO AO PRS 00066 1995.
- 08/06/1998
- SF-null - GABINETE
- Ação:
- DE ORDEM DO SEN LUCIO ALCANTARA RETORNA A CCJ PARA
QUE O PROCESSO SEJA ENCAMINHADO AO ATUAL RELATOR DA
COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
DO SENADO FEDERAL (PRS 00066 1995).
- 03/06/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 01/06/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 01 DE JUNHO DE 1998.
- 01/06/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ.
- 01/06/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, A FIM DE SER ANEXADO AO PRS 00066 1995.
DSF 02 06 PAG 9571.
- 01/06/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO DIA 29 05 98, SEM
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/05/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 25 05 A 29 05 98.
- 21/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0900 LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE MESA, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 22 05 PAG 9012 A 9014.
- 21/05/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 12 (DOZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 06:13