Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 1974

Autoria: Senador José Sarney (MDB/) e outros

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 13 de 20/05/1975

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 13 de 20/05/1975
Último estado:
20/05/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 58/1974
Autor:
Senador José Sarney (MDB/) e outros.
Data:
21/11/1974
Descrição/Ementa
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO GRUPO-ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/11/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, ASSISTENTE LEGISLATIVO, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
20/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000013/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 10 1975).
20/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000013/75.
DCN2 17 05 PAG 1946.
16/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 05 PAG 1871.
16/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL, APROVADA.
16/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 199, DO SEN LENOIR VARGAS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
16/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 83 - CR.
16/05/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
16/05/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
16/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
16/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
16/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
13/05/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DOS PARECERES 69 - CCJ E 70 - CDIR.
DCN2 14 05 PAG 1707.
12/05/1975
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
02/04/1975
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
01/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 02 04 PAG 0624.
01/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
01/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 79)
31/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM ABERTURA SESSÃO.
DCN2 01 04 PAG 0603.
31/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(RQ. 79).
14/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 79, DO SEN JOSE SARNEY,
DCN2 21 05 PAG 1946.
DCN2 15 03 PAG 0338.
05/03/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0097.
27/11/1974
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN RUY SANTOS.
27/11/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
22/11/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
21/11/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 22 11 PAG 5340.
21/11/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:25