Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 1992
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 27/08/1992
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
REVIGORA, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O PRAZO PARA O EXERCICIO DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO DO SENADO 000075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 49 de 27/08/1992
- Último estado:
- 27/08/1992 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 58/1992
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 20/08/1992
- Descrição/Ementa
- REVIGORA, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, O PRAZO PARA O EXERCICIO DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO DO SENADO 000075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/08/1992
- Indexação:
- REVIGORAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (MS), EMISSÃO, TITULOS PUBLICOS, (LFTE), (MS), OBJETIVO, IMPLEMENTAÇÃO, INVESTIMENTOS, INFRA ESTRUTURA, ADEQUAÇÃO, PERFIL, DIVIDA, ESTADO.
| Matéria |
|---|
| OFS 23/1992 |
- 08/10/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 578, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1184, DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 27/08/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000049 DE 1992.
DOFC 28 08 PAG 11786.
DCN2 28 08 PAG 6967.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 02 1993).
- 27/08/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 546 AO GOVERNADOR DO MATO GROSSO DO SUL,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 27/08/1992
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 167 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 20/08/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 08 PAG 6810.
- 20/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 20/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 273 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LUCIDIO PORTELLA.
- 20/08/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 20/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, APOS ENCAMINHAMENTO PELO SEN JOSAPHAT
MARINHO.
- 20/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 20/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, C, DO REGIMENTO INTERNO).
- 20/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE, RELATOR SEN ONOFRE QUINAN).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 01:03