Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 1997
- Autoria
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Natureza
- Suspensão de execução de lei inconstitucional
Ementa:
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 58/1997
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 07/05/1997
- Descrição/Ementa
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/05/1997
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. COMPETENCIA, PRESIDENTE, PLANEJAMENTO, LIDER, COMISSÃO PERMANENTE, SESSÃO, SESSÃO DELIBERATIVA, SESSÃO ORDINARIA, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, REUNIÃO, COMISSÃO PERMANENTE, REALIZAÇÃO, SESSÃO, SESSÃO ORDINARIA, SESSÃO EXTRAORDINARIA, REUNIÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, (CPI), REALIZAÇÃO, HORA, DIFERENÇA, FUNCIONAMENTO.
- Observações:
- (COMPETE AO PRESIDENTE, COM OS LIDERES E PRESIDENTES DE COMISSÕES PERMANENTES, PLANEJAR O CALENDARIO MENSAL DAS REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES E SESSÕES DELIBERATIVAS ORDINARIAS DO SENADO).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, A FIM DE SER ANEXADO AO PRS 00066 1995.
DSF 17 05 PAG 9894.
- 16/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
- 07/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 08 05 PAG 9181 A 9184.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:49