Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 1989
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 21/02/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 375 DO REGIMENTO INTERNO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 21/02/1990
- Último estado:
- 21/02/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 59/1989
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 18/09/1989
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 375 DO REGIMENTO INTERNO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/09/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. REQUISITOS, URGENCIA, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, HIPOTESE, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, IMAGEM VISUAL.
- 21/02/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1990.
DCN2 22 02 PAG 0139.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
- 20/02/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 02 PAG 0135.
- 20/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 001 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA, NOS TERMOS DO
RQ. 011, DO SEN ANTONIO LUIZ MAYA, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 20/02/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 20/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 19/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
DO ART 168 DO REGIMENTO INTERNO.
- 19/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/11/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 346 - CCJ E 347 - CDIR.
DCN2 28 11 PAG 7237.
- 24/11/1989
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SECRETARIA GERAL DA MESA, COM O PARECER DA
COMISSÃO DIRETORA.
- 31/10/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA.
- 26/10/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, FAVORAVEL.
- 25/09/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 22/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
EMENDAS.
DCN2 23 09 PAG
- 20/09/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, PARA ATENDER O DISPOSTO NO ART 401, PARAGRAFO
PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
- 18/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 19 09 PAG 4903.
- 18/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, FICANDO SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 03 (TRES)
SESSÕES, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:47