Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 1995
- Autoria
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 91, 101 E 383 DO REGIMENTO INTERNO E REGULA OS PROCEDIMENTOS DE APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SUPLENTES DE MINISTROS CLASSISTAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 60/1995
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 16/05/1995
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS ARTS. 91, 101 E 383 DO REGIMENTO INTERNO E REGULA OS PROCEDIMENTOS DE APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SUPLENTES DE MINISTROS CLASSISTAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/1995
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, COMPETENCIA, INDICAÇÃO, SUPLENTE, MINISTRO, JUIZ CLASSISTA, (TST), PROPOSIÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, ESCOLHA, MINISTRO, (STF), TRIBUNAIS SUPERIORES, GOVERNADOR, TERRITORIOS FEDERAIS, ESCOLHA, DESTITUIÇÃO, PROCURADOR DA REPUBLICA, ESCOLHA, SUPLENTE. FIXAÇÃO, NORMAS, ELABORAÇÃO, RELATORIO, DADOS, CANDIDATO, PARECER, RESULTADO, VOTAÇÃO, COMPETENCIA, APROVAÇÃO, REJEIÇÃO, NOME, INDICAÇÃO, FORMA, DECISÃO TERMINATIVA, ESCOLHA, SUPLENTE, MINISTRO, JUIZ CLASSISTA, (TST).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 19/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NA SSCLS EM 19 DE JUNHO DE 1997.
- 18/06/1997
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- AO SACP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 02/10/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 24/08/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
- 26/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 27 05 PAG 8884.
- 26/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DO
PRS 066/95, E EM VIRTUDE DE RETIFICAÇÃO DO DESPACHO
ANTERIOR, ENCAMINHA A MATERIA AO EXAME DAS CCJ E CDIR.
- 25/05/1995
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- RETORNA A SSCLS EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO TEMPORARIA, COM A APROVAÇÃO DO RELATORIO FINAL,
EM REUNIÃO REALIZADA DIA 24 DE MAIO. (ARTIGO 76, INCISO I
DO REGIMENTO INTERNO).
- 24/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA CRIADA ATRAVES DO
RQS 201/95.
DCN2 25 05 PAG 8701.
- 24/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 16/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 17 05 PAG 8324.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:51