Autoria: Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
ALTERA OS ARTS. 91, 101 E 383 DO REGIMENTO INTERNO E REGULA OS PROCEDIMENTOS DE APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SUPLENTES DE MINISTROS CLASSISTAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/01/1999 - Secretaria Geral da Mesa
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:14

Identificação:
Texto inicial - PRS 60/1995
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
16/05/1995
Descrição/Ementa
ALTERA OS ARTS. 91, 101 E 383 DO REGIMENTO INTERNO E REGULA OS PROCEDIMENTOS DE APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SUPLENTES DE MINISTROS CLASSISTAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Identificação:
Texto inicial - PRS 60/1995
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
Data:
16/05/1995
Descrição/Ementa
ALTERA OS ARTS. 91, 101 E 383 DO REGIMENTO INTERNO E REGULA OS PROCEDIMENTOS DE APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE SUPLENTES DE MINISTROS CLASSISTAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/1995
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, COMPETENCIA, INDICAÇÃO, SUPLENTE, MINISTRO, JUIZ CLASSISTA, (TST), PROPOSIÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, ESCOLHA, MINISTRO, (STF), TRIBUNAIS SUPERIORES, GOVERNADOR, TERRITORIOS FEDERAIS, ESCOLHA, DESTITUIÇÃO, PROCURADOR DA REPUBLICA, ESCOLHA, SUPLENTE. FIXAÇÃO, NORMAS, ELABORAÇÃO, RELATORIO, DADOS, CANDIDATO, PARECER, RESULTADO, VOTAÇÃO, COMPETENCIA, APROVAÇÃO, REJEIÇÃO, NOME, INDICAÇÃO, FORMA, DECISÃO TERMINATIVA, ESCOLHA, SUPLENTE, MINISTRO, JUIZ CLASSISTA, (TST).
Observações:
-
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
19/06/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NA SSCLS EM 19 DE JUNHO DE 1997.
18/06/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SACP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
02/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
24/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA.
26/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 27 05 PAG 8884.
26/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DO
PRS 066/95, E EM VIRTUDE DE RETIFICAÇÃO DO DESPACHO
ANTERIOR, ENCAMINHA A MATERIA AO EXAME DAS CCJ E CDIR.
25/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
RETORNA A SSCLS EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO TEMPORARIA, COM A APROVAÇÃO DO RELATORIO FINAL,
EM REUNIÃO REALIZADA DIA 24 DE MAIO. (ARTIGO 76, INCISO I
DO REGIMENTO INTERNO).
24/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA CRIADA ATRAVES DO
RQS 201/95.
DCN2 25 05 PAG 8701.
24/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
16/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 17 05 PAG 8324.