Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 1974
- Autoria
- Senador Guido Mondin (/) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 20/05/1975
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSE DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE DE PLENARIOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 20/05/1975
- Último estado:
- 20/05/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 61/1974
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/) e outros.
- Data:
- 27/11/1974
- Descrição/Ementa
- ALTERA A COMPOSIÇÃO DE CLASSE DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ASSISTENTE DE PLENARIOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/11/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, ASSISTENTE DE PLENARIO, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 20/05/1975
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000012/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1975).
- 20/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000012/75.
DCN2 21 05 PAG 1945.
- 16/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 05 PAG 1872.
- 16/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL, APROVADA.
- 16/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO DO RQ. 200, DO SEN LENOIR VARGAS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 16/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 84 - CR.
- 16/05/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 16/05/1975
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 16/05/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 16/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 16/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/05/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/05/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 71 - CCJ E 72 - CDIR.
DCN2 14 05 PAG 1708.
- 12/05/1975
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 02/04/1975
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 31/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM ABERTURA SESSÃO.
DCN2 01 04 PAG 0604.
- 31/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(RQ. 115).
- 20/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA DO RQ. 115, DO SEN NELSON CARNEIRO,
SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 21 03 PAG 0475.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0097.
- 01/03/1975
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 02 04 PAG 0624.
- 01/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 01/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 115)
- 04/12/1974
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SENADOR RUY SANTOS.
- 03/12/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 28/11/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 27/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 28 11 PAG 5545.
- 27/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:27