Projeto de Resolução do Senado n° 63, de 1989
- Autoria
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 12/10/1989
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DISPÕE SOBRE A URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 12/10/1989
- Último estado:
- 12/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 63/1989
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/09/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUISITOS, URGENCIA, APRECIAÇÃO, MATERIA, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO, SESSÃO ORDINARIA, CONCESSÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA. REQUISITOS, FIXAÇÃO, PRAZO, HIPOTESE, PARECER, RELATOR, URGENCIA, MATERIA, ORDEM DO DIA.
- 12/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1989.
DCN2 14 10 PAG 5815.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
- 11/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 12 10 PAG 5720.
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 238 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO DO VENCIDO, RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
- 11/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO
SUPLEMENTAR.
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO COM AS SUBEMENDAS
APRESENTADAS, FICANDO PREJUDICADO O PROJETO.
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECERES ORAIS DAS CDIR, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO COM
SUBEMENDAS QUE OFERECE, E CCJ FAVORAVEL AS PROPOSTAS DA
CDIR, RELATORES SEN ALEXANDRE COSTA E FRANCISCO
ROLLEMBERG.
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELOS SEN FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, JUTAHY
MAGALHÃES, JARBAS PASSARINHO, HUMBERTO LUCENA E CID
SABOIA DE CARVALHO.
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL, RELATOR SEN FRANCISCO
ROLLEMBERG.
- 11/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA).
- 04/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 528, DEVENDO O PROJETO SER
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO SUBSEQUENTE.
DCN2 05 10 PAG 5534.
- 04/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 528, DE
URGENCIA.
- 02/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 03 10 PAG 5335.
- 02/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, SENDO QUE AO PROJETO FOI OFERECIDA A EMENDA
1 - PLEN (SUBSTITUTIVO), DO SEN FERNANDO HENRIQUE
CARDOSO.
- 26/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 03
(TRES) SESSÕES, A FIM DE RECEBER EMENDAS.
DCN2 27 09 PAG 5132.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:48