Projeto de Resolução do Senado n° 65, de 1990
- Autoria
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 29/11/1990
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO 94, DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 50 de 29/11/1990
- Último estado:
- 29/11/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 65/1990
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 28/11/1990
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO 94, DE 1989.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, PRAZO, VIGENCIA, RESOLUÇÃO, SENADO, COMPETENCIA OPERAÇÕES, CREDITO, EMPRESTIMO INTERNO, EMPRESTIMO EXTERNO, ESTADOS, MUNICIPIOS.
- Observações:
- (ALTERANDO A VALIDADE DA RESOLUÇÃO 94, DE 1989, ATE 07 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO).
- 27/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 29/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000050 DE 1990.
DOFC 30 11 PAG 22955.
DCN2 30 11 PAG 7532.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1991).
- 29/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA LMSG SM 251 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 28/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1730 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 11 PAG 7526.
- 28/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 386 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 28/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1730 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 VOTAÇÃO APROVADO, APOS ENCAMINHAMENTO PELOS SEN
RONAN TITO, MARCO MACIEL, NEY MARANHÃO, MAURICIO CORREA E
JUTAHY MAGALHÃES.
- 28/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 28/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 PARECER ORAL DA CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN WILSON
MARTINS.
- 28/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER (EM REGIME DE URGENCIA).
- 28/11/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER A URGENCIA PREVISTA NO
ART. 353, PARAGRAFO UNICO, DO REGIMENTO INTERNO.
- 28/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 29 11 PAG 7502.
- 28/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 23:35