Projeto de Resolução do Senado n° 66, de 1995

Autoria
COMISSÃO TEMPORARIA
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
ALTERA REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
05/03/1999 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 66/1995
Autor:
COMISSÃO TEMPORARIA
Data:
26/05/1995
Descrição/Ementa
ALTERA REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/05/1995
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 03/03/2011 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, SENADO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO.
Matéria
RQS 201/1995
03/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Arquivo.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
22/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ, nesta data.
26/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Encaminhado ao gabinete do relator do PRS nº 17, de 2009, Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
25/11/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À CCJ PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PRS Nº 17, DE 2009
12/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido nesta Subsecretaria na presente data, às 09h01m.
11/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Serviço de Apoio à Comissão Especial e Parlamentar de Inquérito - SACEI.
11/08/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado a SSCLSF, à pedido na presente data às 18h20m.
23/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido nesta Subsecretaria na presenta data, às 10h07m.
17/04/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntada nesta data, fala da Presidencia, lida na sessão de 02.04.2008, encaminhando todas as matérias que alteram o Regimento Interno à Comissão Especial, criada pelo Requerimento nº 208, de 2008, para reforma do Regimento Interno.
17/04/2008
SF-CONLEG - Consultoria Legislativa
Ação:
Encaminhado à SGM.
17/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Consultoria do Senado, a/c Consultor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 208, de 2008, de criação de comissão temporária interna para apresentação de projeto de resolução para reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
17/01/2008
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF À PEDIDO (INCLUÍDO O RQS 201/95).
05/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 06 03 PAG 4442.
05/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A EXTINÇÃO DA COMISSÃO, EM
VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO.
03/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 1997.
02/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1077, DO SEN NEY SUASSUNA E
OUTROS MEMBROS DA COMISSÃO, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
DSF 03 12 PAG 26855.
19/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN ODACIR SOARES, COMO SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO NOME ANTERIORMENTE DESIGNADO, PARA
COMPOR A COMISSÃO TEMPORARIA, CONFORME OF. 375, DA
LIDERANÇA DO PTB.
DSF 20 11 PAG 25208.
26/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 457, DO SEN NEY SUASSUNA E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE
O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
DSF 27 06 PAG 12547.
22/05/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADO OFICIO DA LIDERANÇA DO PPB, DE ALTERAÇÃO NA
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. (FLS. 250 A 263).
15/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DOS SEN LEVY DIAS E ERNANDES AMORIM, COMO
TITULAR E SUPLENTE, RESPECTIVAMENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS
SEN JOSE ROBERTO ARRUDA E OSMAR DIAS, CONFORME OFICIO
S/N, DO LIDER DO PPB.
DSF 17 05 PAG 9893.
10/05/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SACP, PARA ENCAMINHAR A SSCLS, O PRS 00066 1995
(VOLUME I E II), JUNTAMENTE COM OS PRS 00096 1995,
PRS 00117 1995, PRS 00126 1995, PRS 00022 1997,
PRS 00035 1997, PRS 00036 1997, PRS 00037 1997 E
PRS 00044 1997, QUE TRAMITAM EM CONJUNTO. ANEXADAS
AS FLS. 383 A 404, RELATORIO DO SEN RAMEZ TEBET,
OFERECIDO A MATERIA.
25/02/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ANEXADO AO PRESENTE PROJETO COPIA DO RQ. DE PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DA COMISSÃO ATE 30/06/97. ANEXADO TAMBEM O
PRS 040/96 POR DETERMINAÇÃO DA MESA.
25/02/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CCJ PARA PROSSEGUIMENTO NA SUA TRAMITAÇÃO. (JUNTO COM
OS PRS 117/95; 096/95 E 040/96).
21/02/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
EM 07/06/95, FORAM AUTUADAS EM PROCESSO (SEGUNDA
AUTUAÇÃO) AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A MESA E
ENCAMINHADAS A COMISSÃO TEMPORARIA CRIADA PELO
RQS 201/95, PARA EXAME, NOS TERMOS DO ART. 375, II,
COMBINADO COM O PARAGRAFO DO ART. 401, DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
20/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA INDICANDO O SEN CARLOS
PATROCINIO, PARA INTEGRAR A COMISSÃO.
DSF 21 02 PAG 4183.
12/02/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA CCJ SOBRE AS EMENDAS DE
PLENARIO.
12/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1211, DO SEN NEY
SUASSUNA E OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE
O DIA 30 DE JUNHO DE 1997.
DSF 13 12 PAG 20339 E 20340.
22/11/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1091).
22/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1091, DO SEN NEY SUASSUNA E OUTROS,
SOLICITANDO A INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 23 11 PAG 18881.
19/06/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CCJ. (COM VOLUME II E PRS 00117 1995).
19/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 605, DO SEN NEY SUASSUNA E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O DIA 15 DE
DEZEMBRO DE 1996.
DSF 20 06 PAG 10303, 10342 E 10359.
16/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AS EMENDAS 68 E 69, DO SEN CARLOS PATROCINIO,
OFERECIDAS PERANTE ESTA COMISSÃO (JUNTADA AO PROCESSADO).
14/06/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
13/06/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
30/05/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ANEXADO A ESTE PROCESSO O PRS 00117 1995, POR
DETERMINAÇÃO DA PRESIDENCIA DO SENADO.
31/01/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CCJ, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DA URGENCIA.
(PR0CESSO PRINCIPAL).
30/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM DESTINO AS COMISSÕES, NOS TERMOS
DO ART. 352, I, DO REGIMENTO INTERNO.
15/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
15/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECERES (EM REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO
REGIMENTO INTERNO).
14/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
14/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER, NOS TERMOS DO RQ. 1613 (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
13/12/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PERANTE A COMISSÃO FORAM OFERECIDAS AS SEGUINTES
EMENDAS: SEN ROBERTO REQUIÃO 055; EPITACIO CAFETEIRA
056; EDISON LOBÃO 057; PEDRO SIMON 058 A 067.
12/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2029 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1613, DO SEN NEY SUASSUNA
E OUTROS, DE URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
NA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DSF 13 12 PAG 5653.
12/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1586, DO SEN NEY SUASSUNA E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO.
DSF 13 12 PAG 5556.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 15 12 PAG 6028.
07/11/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO, COM O OBJETIVO DE APRECIAR E VOTAR
O RELATORIO SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENARIO AO
PRS 00066 1995. MATERIA APROVADA POR UNANIMIDADE PELA
COMISSÃO, COM O SEGUINTE RESULTADO: FAVORAVEL AS
EMENDAS: 004, 005, 007, 012, 017 A 021, 023 A 025,
031, 034 A 038, 041, 042, 044, 046, 047, 049, 050 E
052; FAVORAVEL EM PARTE A EMENDA 040; FAVORAVEL COM
SUBEMENDA AS EMENDAS DE 001 A 003, 006, 008, 016, 022,
026, 027 E 030, E CONTRARIO AS EMENDAS: 009 A 011, 013
A 015, 028, 029, 032, 033, 039, 043, 045, 048, 051, 053
E 054. ANEXADO LISTA DE PRESENÇA DA REFERIDA REUNIÃO
E PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENARIO AO
PRS 00066 1995. (FLS. 049 A 071).
DSF 16 12 PAG 6226. (ATA DA OITAVA REUNIÃO DA COMISSÃO).
01/11/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CCJ.
31/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1401, DO SEN NEY SUASSUNA E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O DIA 15 DE
DEZEMBRO DE 1995. (ANEXADO AO PROCESSADO).
DSF 01 11 PAG 2229.
02/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO EMENDA OFERECIDA PELO SEN ROBERTO REQUIÃO PERANTE
A COMISSÃO.
30/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO LISTA DE PRESENÇA, ATA (COPIA),
ANEXO A ATA E RESPECTIVAS NOTAS TAQUIGRAFICAS DA
REUNIÃO REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO (FLS. 36 A 48).
28/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1275, DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO E OUTROS SENADORES, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO ATE
O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1995, DO PRAZO CONCEDIDO A ESTE
ORGÃO TECNICO.
DCN2 29 09 PAG 17011.
27/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA INTERNA
CONJUNTAMENTE COM A CCJ, COM O OBJETIVO DE APRECIAR O
PRS 00066 1995. CONCEDIDA VISTA CONJUNTA DA MATERIA.
31/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1161, DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO ATE O DIA 06 DE OUTUBRO
DE 1995, DO PRAZO CONCEDIDO A ESTE ORGÃO TECNICO.
DCN2 01 09 PAG 14933.
20/06/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RAMEZ TEBET.
19/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ENCAMINHADO A SECRETARIA ADRIANA TAVARES SOBRAL PARA
CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS.
19/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SRAP, COM DESTINO A COMISSÃO TEMPORARIA.
08/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A CCJ PARA EXAME DO PROJETO E DAS EMENDAS, E A COMISSÃO
TEMPORARIA, PARA EXAME DAS EMENDAS.
08/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
FEITA RETIFICAÇÃO DA FALA LIDA NO DIA 06 DO CORRENTE, NO
DCN2, DE 08/06, PAG 9949, CONFORME COPIA ANEXADA DE
FLS. 312.
07/06/1995
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
AUTUEI AS EMENDAS EM PROCESSO A SER ENCAMINHADO A
COMISSÃO TEMPORARIA, CRIADA PELO RQS 201/95, PARA EXAME
DAS EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 375, II, COMBINADO COM O
PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 401 DO REGIMENTO INTERNO.
06/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ PARA EXAME DO PROJETO E DAS EMENDAS E A
COMISSÃO TEMPORARIA, PARA EXAME DAS EMENDAS.
DCN2 07 06 PAG 9809.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 08 06 PAG 9949.
06/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO TEMPORARIA PARA EXAME DAS EMENDAS.
DCN2 07 06 PAG 9809.
06/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO, TENDO SIDO
APRESENTADAS 54 (CINQUENTA E QUATRO) EMENDAS: SEN ANTONIO
CARLOS VALADARES 04, 07, 08, 12, 16, 18, 38; SEN BELLO
PARGA 30, 31, 34, 35, 36, 41, 43, 47; SEN BENEDITA DA
SILVA 13, 14, 15, 24, 26, 32, 39; SEN COUTINHO JORGE 02,
05, 06, 19, 22, 27, 44, 46, 49, 50, 51, 52; SEN JOSE
ROBERTO ARRUDA 17, 20, 21, 23, 25, 37; SEN LUCIDIO
PORTELLA 29; SEN NEY SUASSUNA 33, 40, 42, 45, 48; SEN
WALDECK ORNELAS 01, 03, 09, 10, 11, 28, 53, 54.
DCN2 07 06 PAG 9809 A 9818.
31/05/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO O PRAZO REGIMENTAL DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS,
PERANTE A MESA.
30/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 833, DE AUTORIA DO SEN
WALDECK ORNELAS E OUTROS, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA, CRIADA ATRAVES DO
RQS 201/95, PARA APRECIAR A MATERIA ATE O DIA 06 DE
SETEMBRO DE 1995.
DCN2 31 05 PAG 9202.
26/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
339 - CESP, RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA), SENDO ABERTO O
PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'F', DO REGIMENTO
INTERNO.
DCN2 27 05 PAG 8829.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:53