Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 1995

Autoria
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 77, DE 1992, AOS SERVIDORES DO CEGRAF E PRODASEN.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 67/1995
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
31/05/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 77, DE 1992, AOS SERVIDORES DO CEGRAF E PRODASEN.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
31/05/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, APLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SERVIDOR, (PRODASEN), (CEGRAF). GARANTIA, DIREITOS, AVERBAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, EXERCICIO, CARGO, CARGO PUBLICO, CARGO PUBLICO, CARGO DE CONFIANÇA, EMPREGO PUBLICO, ANTERIORIDADE, INGRESSO, (PRODASEN), (CEGRAF).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
06/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A CDIR, A FIM DE SER INCLUIDO NA REUNIÃO DA
COMISSÃO.
01/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ROBERTO REQUIÃO, CONTRARIO.
01/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
08/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO.
08/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 09 06 PAG 10142.
08/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
31/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 01 06 PAG 9262.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 03:53