Projeto de Resolução do Senado n° 70, de 1989

Autoria
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 63 de 26/10/1989
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 63 de 26/10/1989
Último estado:
26/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 70/1989
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
03/10/1989
Descrição/Ementa
MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/10/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO. FIXAÇÃO, PRAZO, INTERPOSIÇÃO, RECURSOS, MATERIA, PLENARIO, SENADO.
26/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO 000063 DE 1989.
DCN2 27 10 PAG 6424.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 05 1990).
24/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 10 PAG 6190.
24/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 264 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO SUPLEMENTAR, RELATOR SEN
POMPEU DE SOUSA.
24/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA TURNO
SUPLEMENTAR.
24/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO DA CDIR, FICANDO
PREJUDICADOS O PROJETO E O SUBSTITUTIVO DO SEN FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO.
24/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
24/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECERES ORAIS: DA CCJ, FAVORAVEL AO PROJETO E
CONTRARIO AO SUBSTITUTIVO, RELATOR SEN MEIRA FILHO; DA
CDIR, FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE OFERECE,
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
24/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART 336, C,
DO REG INT), DEPENDENDO DE PARECER.
23/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
23/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
17/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 542, DE URGENCIA, DEVENDO A
MATERIA SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA QUARTA SESSÃO
SUBSEQUENTE.
DCN2 18 10 PAG 5931.
17/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 542, DE
URGENCIA.
16/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 542 (DE URGENCIA) ADIADA NOS TERMOS DO
ART 168 DO REGIMENTO INTERNO.
16/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 542).
13/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO DO RQ. 542 (DE URGENCIA) AIDADA NOS TERMOS DO
ART 168 DO REGIMENTO INTERNO.
13/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO DO RQ. 542.
13/10/1989
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, A PEDIDO.
12/10/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
10/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ E CDIR.
DCN2 11 10 PAG 5629.
10/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS, SENDO QUE AO PROJETO FOI APRESENTADA A
EMENDA 1 (SUBSTITUTIVO), DE AUTORIA DO SEN FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO.
03/10/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 04 10 PAG 5448.
03/10/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 03
(TRES) SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:51