Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 1991
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 61 de 21/11/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO 42, DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 61 de 21/11/1991
- Último estado:
- 21/11/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 71/1991
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/09/1991
- Descrição/Ementa
- MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO 42, DE 1991.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/09/1991
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, RESULTANTE, MODIFICAÇÃO, EMENTA, ARTIGO, RESOLUÇÃO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OPERAÇÃO, CREDITO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, JAPÃO, (OECF), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PARCIAL, PORTO DE SANTOS, (SP).
- 26/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 670 E 294 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV.
1339,DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 21/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000061 DE 1991.
DOFC 22 11 PAG 26441.
DCN2 22 11 PAG 8141.
- 21/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1125 AO PRES DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 21/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESA MSG SM 392 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 18/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 11 PAG 8102.
- 18/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL ENCERRADA, SEM EMENDAS, SENDO
A MESMA CONSIDERADA COMO DEFINITIVAMENTE APROVADA NOS
TERMOS DO ART. 324 DO REGIMENTO INTERNO.
- 18/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO DA REDAÇÃO
FINAL.
- 06/11/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 433 - CDIR.
DCN2 07 11 PAG 7757.
- 31/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 01 11 PAG 7632.
- 31/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 31/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 04 10 PAG 6734.
- 26/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 366 - CCJ, FAVORAVEL A MODIFICAÇÃO NA
EMENTA E NO ARTIGO PRIMEIRO DA RESOLUÇÃO 42, DE 1991, NOS
TERMOS PROPOSTOS PELO PRESENTE PROJETO, RELATOR SEN ELCIO
ALVARES, PODENDO A MATERIA RECEBER EMENDAS DURANTE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PERANTE A MESA.
DCN2 27 09 PAG 6486.
- 26/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 365 - CAE,
RELATOR SEN MEIRA FILHO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:22