Projeto de Resolução do Senado n° 72, de 1991
- Autoria
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 59 de 13/11/1991
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
GARANTE A CONTINUIDADE DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, DOS SERVIDORES DO PRODASEN E CEGRAF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 59 de 13/11/1991
- Último estado:
- 13/11/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 72/1991
- Autor:
- Senador Cid Sabóia de Carvalho (MDB/CE)
- Data:
- 02/10/1991
- Descrição/Ementa
- GARANTE A CONTINUIDADE DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, DOS SERVIDORES DO PRODASEN E CEGRAF.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/10/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, GARANTIA, CONTINUAÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVICO, SERVIDOR, (PRODASEN), (CEGRAF). DIREITOS, SERVIDOR, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, TRANSFORMAÇÃO,
- 13/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000059 DE 1991.
DCN2 14 11 PAG 8009.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1992).
- 07/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 08 11 PAG 7880.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 822, DO SEN DIRCEU CARNEIRO,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 447 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
- 07/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 07/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 281 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 438 - CDIR, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A
MESA.
DCN2 07 11 PAG 7759.
- 06/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 808, DO SEN DIRCEU CARNEIRO,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE EM ORDEM DO DIA NA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 07 11 PAG 7798.
- 05/11/1991
- SF-DGER - Diretoria-Geral
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, APOS EXAME PELA CDIR.
- 03/10/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DO SENADO, A FIM DE
SER INCLUIDO NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 02/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 03 10 PAG 6644.
- 02/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:23