Projeto de Resolução do Senado n° 73, de 1993
- Autoria
- Comissão Diretora
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 000012 1985, E CRIA NOVOS BENEFICIOS NO PECULIO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 73/1993
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 01/09/1993
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO 000012 1985, E CRIA NOVOS BENEFICIOS NO PECULIO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/09/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, CRIAÇÃO, BENEFICIO, PECULIO, SERVIDOR, SENADO, ORGÃOS, SUPERVISÃO, DESTINAÇÃO, AMPARO, FAMILIA, MORTO, BENEFICIOS, VIDA, ASSOCIADO, IGUALDADE, ATUARIA, FINANCIAMENTO. NORMAS, AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO, PECULIO, SERVIDOR, SENADO, RESTITUIÇÃO, DESPESA, MEDICO, HOSPITAL, PARTICIPAÇÃO, ASSOCIAÇÃO, SISTEMA INTEGRADO, SAUDE, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, BENEFICIOS, MORTE, INVALIDEZ, COMPROVAÇÃO, JUNTA MEDICA, CREDENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNDO ROTATIVO, FIXAÇÃO, VALOR, DESTINAÇÃO, EMPRESTIMO, ASSOCIADO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENCARGOS FINANCEIROS, RENDIMENTO, POUPANÇA, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO, PAGAMENTO, PESSOAL. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, PAGAMENTO, BENEFICIO, MORTE, SERVIDOR, INVALIDEZ, COMPROVAÇÃO, JUNTA MEDICA, CREDENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, PECULIO. REQUISITOS, CRIAÇÃO, FUNDO ROTATIVO, CORREÇÃO MONETARIA, FIXAÇÃO, VALOR, CRUZEIRO REAL, DESTINAÇÃO, EMPRESTIMO, ASSOCIADO, CONSIGNÇAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, PECULIO, SERVIDOR, SENADO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 13/12/1994
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CCJ, TENDO EM VISTA EQUIVOCO NA SOLICITAÇÃO.
- 13/12/1994
- SF-SRAP - SEÇÃO REGISTRO E ACOMP. DE PROPOSIÇÕES
- Ação:
- RETORNA A SUA TRAMITAÇÃO NORMAL.
- 16/12/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 23/09/1993
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 10/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 11 09 PAG
- 10/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
- 01/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DCN2 02 09 PAG 8364.
- 01/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 02:00