Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 1991

Autoria: Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 53 de 31/10/1991

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 DE 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 53 de 31/10/1991

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h04

Identificação:
Texto inicial - PRS 79/1991
Autor:
Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:
23/10/1991
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 DE 1990.
Identificação:
Texto inicial - PRS 79/1991
Autor:
Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
Data:
23/10/1991
Descrição/Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 DE 1990.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/10/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, VIGENCIA, PUBLICAÇÃO, RESOLUÇÃO.
07/11/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 628, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1267 - DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
31/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000053 DE 1991.
DOFC 04 11 PAG 24669.
DCN2 01 11 PAG 7603.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 05 1992).
30/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 31 10 PAG 7575.
30/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
30/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 787, DO SEN LOURIVAL
BAPTISTA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 7537.
30/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 425 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
30/10/1991
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 419 - CAE.
DCN2 31 10 PAG 7531.
30/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 782, DO SEN PEDRO SIMON, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS,
A FIM DE QUE A MATERIA FIQUE EM ORDEM DO DIA NA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 31 10 PAG
29/10/1991
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARECER DO RELATOR, SEN ELCIO ALVARES, FAVORAVEL.
23/10/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 24 10 PAG 7239.
23/10/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.