Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 1991
- Autoria
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 53 de 31/10/1991
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 DE 1990.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 53 de 31/10/1991
- Último estado:
- 31/10/1991 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 79/1991
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (S/Partido/PB)
- Data:
- 23/10/1991
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 DE 1990.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, ARTIGO, VIGENCIA, PUBLICAÇÃO, RESOLUÇÃO.
- 07/11/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 628, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 1267 - DO
SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA.
- 31/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000053 DE 1991.
DOFC 04 11 PAG 24669.
DCN2 01 11 PAG 7603.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 05 1992).
- 30/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 31 10 PAG 7575.
- 30/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 30/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 787, DO SEN LOURIVAL
BAPTISTA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
DCN2 31 10 PAG 7537.
- 30/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 425 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN DIRCEU CARNEIRO.
- 30/10/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 419 - CAE.
DCN2 31 10 PAG 7531.
- 30/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 782, DO SEN PEDRO SIMON, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS,
A FIM DE QUE A MATERIA FIQUE EM ORDEM DO DIA NA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 31 10 PAG
- 29/10/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, SEN ELCIO ALVARES, FAVORAVEL.
- 23/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 24 10 PAG 7239.
- 23/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:25