Projeto de Resolução do Senado n° 80, de 1996
- Autoria
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Natureza
- Fixação de alíquotas de impostos
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/11/1997 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PRS 80/1996
- Autor:
- Senador Vilson Kleinübing (PFL/SC)
- Data:
- 22/07/1996
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/07/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO INTERNO, EMPRESTIMO EXTERNO, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, AUTARQUIA, CONCESSÃO, GARANTIA, LIMITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, LANÇAMENTO, OFERTA, SETOR PUBLICO, COLOCAÇÃO, MERCADO, EXPEDIÇÃO, CERTIDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS, REQUERENTE, COMPROVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CONCESSÃO, SENADO.
- 05/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- DEVOLVIDO A SUBSECRETARIA DE ATA.
- 04/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 05 11 PAG 23896 E 23897.
- 04/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS OS RQ. 856, 857 E 858.
- 04/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 856, 857
E 858, DE RETIRADA DOS PROJETOS).
- 29/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA, EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA
SESSÃO, NOS TERMOS DO RQ. 926, DE HOMENAGENS DE PESAR
PELO FALEICMENTO DO DEP JOÃO NATAL.
DSF 30 10 PAG 23207.
- 29/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 856, 857 E
858, DE RETIRADA DOS PROJETOS).
- 23/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 898, DE AUTORIA DO SEN CARLOS
PATROCINIO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REFERIDA COMISSÃO POR MAIS 30
(TRINTA) DIAS, OU SEJA, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997 ATE 28
DE NOVEMBRO DE 1997.
DSF 24 10 PAG 22733 E 22734.
- 22/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 1997. (RQ. 856 A
858).
- 15/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE OUTUBRO DE 1997.
- 15/10/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 856, 857 E 858, DE
RETIRADA DOS PROJETOS).
- 15/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 856, 857 E 858, DO SEN VILSON KLEINUBING,
SOLICITANDO A RETIRADA DOS PRS 00050, 00080 E 00115 1996.
DSF 16 10 PAG 22050.
- 14/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 14/10/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO
DA SSCLS.
- 10/10/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, JUNTAMENTE COM OS PRS 00034, 00049,
00050, 00052 E 00115 1996; E OS PRS 00032, 00041, 00043,
00101 E 00108 1997.
- 09/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 10 10 PAG 21530.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 14 10 PAG 21802.
- 09/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 697.
- 09/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 697, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 29/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997 (RQ. 697).
- 12/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 697, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 12/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 697, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS 00034, 00049, 00050, 00052
E 00115 1996, E 00032, 00041, 00043, 00101 E 00108 1997.
DSF 13 09 PAG 18712.
- 12/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1400 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE SETEMBRO DE 1997.
- 03/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1640 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 1997.
- 03/09/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, POR SOLICITAÇÃO.
- 30/06/1997
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- RECEBIDO EM 30 DE JUNHO DE 1997.
- 26/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 456, DE AUTORIA DO PRESIDENTE
DA COMISSÃO ESPECIAL, SEN CARLOS PATROCINIO, SOLICITANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA REFERIDA COMISSÃO POR MAIS 90
(NOVENTA) DIAS, OU SEJA, DE 01 DE AGOSTO A 29 DE OUTUBRO
DE 1997.
DSF 27 06 PAG 12546 E 12547.
- 12/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO A COMUNICAÇÃO DA LIDERANÇA DO PPB INDICANDO O
SEN ERNANDES AMORIM COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO
ENCARREGADA DE EXAMINAR AS SUGESTÕES ENCAMINHADAS PELOS
GOVERNADORES E DAS MATERIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA,
REFERENTES AO ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN LEVY DIAS.
- 05/12/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- INSTALADA A COMISSÃO, TENDO SIDO ELEITOS OS SEN CARLOS
PATROCINIO, PRESIDENTE; SEN GERALDO MELO, VICE-PRESIDENTE
E O SEN CARLOS BEZERRA COMO RELATOR.
- 04/12/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNADO O FUNCIONARIO FRANCISCO NAURIDES BARROS PARA
SECRETARIAR A PRESENTE COMISSÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A
FUNCIONARIA ADRIANA TAVARES SOBRAL.
- 05/11/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- DESIGNO A FUNCIONARIA ADRIANA TAVARES SOBRAL PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
- 05/11/1996
- SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
- Ação:
- EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DA PRESIDENCIA DA CASA,
A MATERIA FOI ANEXADA AOS DIV 00090 1996,
DIV 00091 1996, DIV 00092 1996, DIV 00093 1996,
DIV 00094 1996, DIV 00095 1996, DIV 00096 1996,
PLS 00145 1996, PLS 00120 1995, PRS 00095 1995,
PRS 00034 1996 E PRS 00050 1996.
- 31/10/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 29/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 30 10 PAG 17753.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 02 11 PAG 18048.
- 29/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- NESTA DATA A PRESIDENCIA CONSTITUI COMISSÃO COMPOSTA DOS
SEN HUMBERTO LUCENA, GILBERTO MIRANDA, CARLOS PATROCINIO,
VILSON KLEINUBING, CARLOS BEZERRA, LEVY DIAS, GERALDO
MELO, LAURO CAMPOS, EDISON LOBÃO E GUILHERME PALMEIRA,
PARA SEU EXAME, E DE PROPOSTAS DE GOVERNADORES DE ESTADO
QUE ENVOLVE O MESMO TEMA.
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS.
- 14/08/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 22/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO INICIAR-SE EM
01 DE AGOSTO DO CORRENTE.
DSF 23 07 PAG 12884.
- 22/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 22/07/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 04 (QUATRO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:03