Projeto de Resolução do Senado n° 85, de 1989
- Autoria
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 85/1989
- Autor:
- Senador Irapuan Costa Júnior (MDB/GO)
- Data:
- 08/11/1989
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE CREDITO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, FIXA SEUS LIMITES E CONDIÇÕES.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/11/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ESTADOS, MUNICIPIOS. FIXAÇÃO, REQUISITOS, TITULO, DIVIDA PUBLICA, ESTADOS, MUNICIPIOS, AUTORIZAÇÃO, REGISTRO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, (CMN), EMISSÃO, CLAUSULA, CORREÇÃO MONETARIA, INDICE, ATUALIZAÇÃO, (BTN), HIPOTESE, (ORTN), ACOMPANHAMENTO, PLANO, APLICAÇÃO, (SEPLAN). REQUISITOS, HIPOTESE, APLICAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMISSÃO, TITULO, DIVIDA PUBLICA, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, AUTORIZAÇÃO, ORÇAMENTO, ANO, PROJEÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
- 17/05/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM RELATORIO.
- 21/11/1989
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN RAIMUNDO LIRA.
- 08/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CAE.
DCN2 09 11 PAG 6740.
- 08/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 22:56