Projeto de Resolução do Senado n° 86, de 1995
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 09/08/1995
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000021 DE 1995, QUE AUTORIZOU O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A EMITIR, MEDIANTE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DA PARAIBA - LFTPB, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A ROLAGEM DE SUA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 09/08/1995
- Último estado:
- 09/08/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 86/1995
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/08/1995
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000021 DE 1995, QUE AUTORIZOU O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A EMITIR, MEDIANTE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DA PARAIBA - LFTPB, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS A ROLAGEM DE SUA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1995.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/08/1995
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (PB), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, ESTADO, SEMESTRE.
- Observações:
- (ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000021 DE 1995, NO QUE SE REFERE AO PRAZO DE LFTPB, VENCIVEIS EM 15 DE AGOSTO DE 1995, DE CINCO PARA QUATRO ANOS).
- 09/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000036 DE 1995.
DCN2 10 08 PAG 12683.
DOFC 10 08 PAG 12010.
- 09/08/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1053, AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA
(PB), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/08/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SF 297, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 10 08 PAG 13702 A 12704.
- 09/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 09/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 484 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JULIO CAMPOS.
- 09/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAR DA PALAVRA A SEN JUNIA
MARISE.
- 09/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, B, DO REGIMENTO INTERNO).
- 09/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DA
CAE FAVORAVEL, RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA, EM
SUBSTITUIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:01