Projeto de Resolução do Senado n° 88, de 1996

Autoria
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 88/1996
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
28/08/1996
Descrição/Ementa
CRIA NO SENADO FEDERAL A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/08/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, SENADO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA. FIXAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA. SUPRESSÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DIREITOS, COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, OPÇÃO, PROPOSIÇÃO, DIREITO AGRARIO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, POLITICA AGRICOLA, AGRICULTURA, PECUARIA, ENSINO AGRICOLA, INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO, AGROPECUARIA, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA PUBLICA, AQUISIÇÃO, ARRENDAMENTO, PROPRIEDADE RURAL, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ESTRANGEIRO, DEFINIÇÃO, PEQUENA PROPRIEDADE, MEDIA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE RURAL.
Observações:
(CRIA A COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA).
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
13/01/1999
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
18/02/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
06/08/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSAPHAT MARINHO.
19/12/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN SILVA JUNIOR.
06/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DSF 07 09 PAG 15546.
06/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO
DE EMENDAS.
28/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 29 08 PAG 15017.
28/08/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 08 (OITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 05:06