Projeto de Resolução do Senado n° 89, de 1991

Autoria
Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 89/1991
Autor:
Senador Epitácio Cafeteira (PDC/MA)
Data:
28/11/1991
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/11/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO. HIPOTESE, REQUERIMENTO, URGENCIA, PERIGO, SEGURANÇA NACIONAL, ATENDIMENTO, CALAMIDADE PUBLICA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, LEITURA, REQUERIMENTO, URGENCIA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, DISCUSSÃO, ENCAMINHAMENTO, VOTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, REGIME DE URGENCIA, UTILIZAÇÃO, PALAVRA, TRAMITAÇÃO. HIPOTESE, REDAÇÃO FINAL, REGIME DE URGENCIA, INDEPENDENCIA, PUBLICAÇÃO, DELIBERAÇÃO, SENADO, APRESENTAÇÃO, INTERRUPÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, MATERIA, PROPOSIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DECLARAÇÃO, GUERRA, PAZ, FORÇAS ESTRANGEIRAS, TERRITORIO NACIONAL, APROVAÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
19/02/1992
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMIR LANDO.
06/12/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CDIR.
DCN2 07 12 PAG 8842.
06/12/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
28/11/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO
DE 05 (CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE
EMENDAS.
DCN2 29 11 PAG 8363.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 00:29