Projeto de Resolução do Senado n° 91, de 1995
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 19/09/1995
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 56,544,176,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS DOLARES), JUNTO A SVENSKA HANDELSBANKEN, DESTINADA A FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE DEFESA PARA O CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS E PARA AS FRAGATAS PERTENCENTES A MARINHA DO BRASIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 19/09/1995
- Último estado:
- 19/09/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 91/1995
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 24/08/1995
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US$ 56,544,176,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS DOLARES), JUNTO A SVENSKA HANDELSBANKEN, DESTINADA A FINANCIAR A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE DEFESA PARA O CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS E PARA AS FRAGATAS PERTENCENTES A MARINHA DO BRASIL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/08/1995
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, SVENSKA HANDELSBANKEN, DSTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, SISTEMA, EQUIPAMENTOS, DEFESA, (CFN), FRAGATA, MARINHA, BRASIL.
| Matéria |
|---|
| MSF 399/1994 |
- 19/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000043 DE 1995.
DOFC 20 09 PAG 14549.
DCN2 20 09 PAG 16076.
- 19/09/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SF 329, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 09 PAG 15916.
- 15/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 15/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
- 15/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1204, DO SEN LUCIO ALCANTARA,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 15/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 567 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
- 15/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 16 09 PAG 15913.
- 15/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
EDUARDO SUPLICY, ROMEU TUMA E LUCIO ALCANTARA.
- 15/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/09/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 1995.
- 11/09/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI AO PRESENTE O PROCESSADO DO RQS 00006 1995, POR SE
TRATAR DE MATERIA PERTINENTE A PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO
ART. 216, V, DO REGIMENTO INTERNO.
- 06/09/1995
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, TENDO EM VISTA QUE
O RQ. 1154 FOI RETIRADO.
- 05/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 1168, SUBSCRITO PELO SEN
LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 1154.
DCN2 06 09 PAG 15444.
- 04/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 05 09 PAG 15421.
- 30/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1154).
- 30/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1154, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
ALEM DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INCIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA A CRE.
DCN2 31 08 PAG 14834.
- 24/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER 515 - CAE
FAVORAVEL, RELATOR SEN JOÃO ROCHA), DEVENDO A MATERIA
FICAR SOBRE A MESA DURANTE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 25 08 PAG 14522 A 14531.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 04:03