Projeto de Resolução do Senado n° 96, de 1988
- Autoria
- Senador Paulo Bisol (PSDB/RS)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 24/08/1988
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR 12.609.235 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO TEMPORARIAMENTE O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 51 de 24/08/1988
- Último estado:
- 24/08/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 96/1988
- Autor:
- Senador Paulo Bisol (PSDB/RS)
- Data:
- 16/08/1988
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), A EMITIR 12.609.235 OBRIGAÇÕES DO TESOURO DO ESTADO, ELEVANDO TEMPORARIAMENTE O LIMITE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/08/1988
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (RS), EMISSÃO, (OTE), COMPLEMENTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, DIVIDA MOBILIARIA.
| Matéria |
|---|
| MSF 160/1988 |
- 16/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN JOSE PAULO
BISOL).
- 26/09/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 391 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 706
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 24/08/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000051 DE 1988.
DOFC 25 08 PAG 16250.
DCN2 24 08 PAG 2157.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 12 1988).
- 24/08/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 151 AO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL
(RS), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 24/08/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 094 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 23/08/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 08 PAG 2169.
- 23/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN CARLOS
CHIARELLI, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 23/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 22/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA ABERTURA SESSÃO.
- 22/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1400 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 16/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 17 08 PAG 2132.
- 16/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 16/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 21:30