Projeto de Resolução do Senado n° 96, de 1998

Autoria
Senador Odacir Soares (PTB/RO)
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, ESTABELECENDO NOVAS CONDIÇÕES DE CONTROLE PARA AS EMISSÕES DE TITULOS PUBLICOS DA UNIÃO E PARA OS SEUS DISPENDIOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 96/1998
Autor:
Senador Odacir Soares (PTB/RO)
Data:
03/11/1998
Descrição/Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, ESTABELECENDO NOVAS CONDIÇÕES DE CONTROLE PARA AS EMISSÕES DE TITULOS PUBLICOS DA UNIÃO E PARA OS SEUS DISPENDIOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/11/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ENCAMINHAMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, MENSAGEM, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (MF), PARECER, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, SECRETARIA, TESOURO NACIONAL, (BANCEN), EMISSÃO, LANÇAMENTO, TITULO DA DIVIDA PULICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, EMISSÃO, LANÇAMENTO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, 000EB07 EMISSÃO, ENTIDADE, CONTROLE, PODER PUBLICO, ANALISE, FINANÇAS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO, CRONOGRAMA, DIVIDA INTERNA, DIVIDA EXTERNA, DEMONSTRAÇÃO, PAGAMENTO, TOMADOR.
26/02/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
24/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
24/02/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN CARLOS BEZERRA, EM VIRTUDE
DO FINAL DA LEGISLATURA.
12/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS BEZERRA.
11/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSE FOGAÇA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
10/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
03/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
03/11/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
03/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 04 11 PAG 14992 A 14996.
03/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/11/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 13 (TREZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 06:16