Projeto de Resolução do Senado n° 96, de 1998
Autoria: Senador Odacir Soares (PTB/RO)
Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, ESTABELECENDO NOVAS CONDIÇÕES DE CONTROLE PARA AS EMISSÕES DE TITULOS PUBLICOS DA UNIÃO E PARA OS SEUS DISPENDIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 96/1998
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 03/11/1998
- Descrição/Ementa
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, ESTABELECENDO NOVAS CONDIÇÕES DE CONTROLE PARA AS EMISSÕES DE TITULOS PUBLICOS DA UNIÃO E PARA OS SEUS DISPENDIOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/11/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, ENCAMINHAMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, MENSAGEM, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (MF), PARECER, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, SECRETARIA, TESOURO NACIONAL, (BANCEN), EMISSÃO, LANÇAMENTO, TITULO DA DIVIDA PULICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, EMISSÃO, LANÇAMENTO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, 000EB07 EMISSÃO, ENTIDADE, CONTROLE, PODER PUBLICO, ANALISE, FINANÇAS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO, CRONOGRAMA, DIVIDA INTERNA, DIVIDA EXTERNA, DEMONSTRAÇÃO, PAGAMENTO, TOMADOR.
- 26/02/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 24/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 24/02/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN CARLOS BEZERRA, EM VIRTUDE
DO FINAL DA LEGISLATURA.
- 12/11/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS BEZERRA.
- 11/11/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOSE FOGAÇA, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 10/11/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
- 03/11/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 03/11/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE.
- 03/11/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DSF 04 11 PAG 14992 A 14996.
- 03/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 03/11/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 13 (TREZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 06:16